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Lula decide ficar com sistema antidrone instalado pelo governo Bolsonaro

Chamado de 'Simulacro', o projeto foi aprovado pelo Iphan e executado pelo então chefe do GSI, o general Augusto Heleno

Brasília|Do R7, em Brasília

Fachada do Palácio do Planalto, em Brasília
Fachada do Palácio do Planalto, em Brasília

O sistema de segurança antidrone instalado nos palácios presidenciais de Brasília pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) será mantido pela equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Chamado de "Simulacro", o projeto foi aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 24 de dezembro de 2020 e executado à época pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Augusto Heleno.

Leia mais: PF usa 'arma futurista' para abater drone na posse de Lula; veja como funciona

A instalação do sistema na área central de Brasília foi motivo de disputa entre o GSI e o Iphan, que é responsável por proteger e preservar bens culturais. O governo licitou o escudo antidrones ainda em 2019 e assinou um contrato de R$ 2,49 milhões com uma empresa de tecnologia que faria o serviço com o argumento de que a instalação era urgente.

O sistema permite a detecção e a neutralização de aparelhos voadores que se aproximem do Palácio do Planalto e das residências oficiais — os palácios da Alvorada e do Jaburu.


No entanto, o Iphan, para garantir que a instalação não causasse um impacto visual na obra do arquiteto Oscar Niemeyer, fez um teste com uma aparelhagem provisória antes de aprovar o projeto definitivo, o que causou um atraso de mais de dez meses na execução. Além disso, o órgão também reprovou pelo menos outros dois projetos apresentados pelo governo.

De acordo com o Iphan, manter o sistema agora é uma decisão do governo. "O Iphan buscou, no processo de análise da proposta de intervenção, fazer com que a empresa contratada desenvolvesse um protótipo de equipamento que tivesse a menor dimensão possível, reduzindo ao máximo os impactos desses elementos nos bens tombados", disse o instituto em nota.


Procurado pelo R7 para se manifestar sobre o assunto, o GSI ainda não respondeu.

Janela blindada

O reforço na segurança nos palácios presidenciais começou ainda no segundo governo Lula. Em 2010, após mais de um ano e meio de reforma, o gabinete presidencial, integrado às salas de reunião e de audiência, ganhou janelas novas, com vidros blindados. Antes da reforma, apenas a sala do presidente tinha blindagem. 


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Legislação

Em 2017, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a regulamentação que proíbe o uso de drones em uma distância menor de 30 metros horizontais de pessoas que não deram autorização para tal, com exceção de operações de segurança pública ou defesa civil.

A regra praticamente inviabiliza o uso dos equipamentos para sobrevoar cidades, inclusive para o registro de imagens em shows, jogos de futebol e manifestações.

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