Lula defende explorar petróleo na margem equatorial ‘respeitando o meio ambiente’
Presidente afirmou que não pode ‘jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer’
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (12) a exploração da margem equatorial brasileira, que se estende pelo litoral do Rio Grande do Norte ao Amapá. De acordo com ele, o governo federal não pode “jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer”.
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“É importante ter em conta que nós, na hora que começar a explorar a chamada margem equatorial, nós vamos ter um salto de qualidade extraordinário. Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, respeitando tudo, mas não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer”, afirmou Lula.
As declarações foram dadas durante abertura do Fórum da Iniciativa de Investimento Futuro, realizado no Rio de Janeiro. Participam da agenda o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), além de ministros e demais autoridades nacionais.
A margem equatorial do Brasil engloba as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás. A Petrobras, em seu plano estratégico 2024-2028, previu investimentos de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na localidade, com expectativa de perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos.
Atrito entre Ibama e Petrobras
Em maio do ano passado, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) negou pedido da Petrobras para atividade de perfuração marítima na Bacia da Foz do Rio Amazonas, sob a alegação de que a companhia não havia conseguido comprovar a proteção da diversidade biológica e a segurança de comunidades indígenas da região. Nessa região há a expectativa de grandes reservatórios, como os encontrados na Guiana e no Suriname.
Na época, a Petrobras solicitou a reconsideração da análise. Em agosto de 2023, a AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou parecer técnico favorável à exploração. O documento colocou em posições opostas o Ministério de Minas e Energia, favorável à exploração, e a pasta do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de Marina Silva. A ministra é contrária à exploração de petróleo na região.
No final de setembro, o Ibama concedeu licença ambiental para a Petrobras perfurar uma outra bacia, no litoral do Rio Grande do Norte e Ceará. Sobre a Bacia da Foz do Amazonas, ainda não houve uma resolução definitiva.
Em janeiro, a Petrobras concluiu a perfuração do poço exploratório de Pitu Oeste, na Bacia Potiguar na Margem Equatorial. Na época, a companhia comunicou à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que identificou presença de hidrocarboneto, mas ainda inconclusivo quanto à viabilidade econômica.