O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ser obrigação do governo federal a discussão da dívida com os estados e falou em cumplicidade entre os entes federados. O petista também voltou a criticar o antecessor Jair Bolsonaro e o presidente da Argentina, Javier Milei, ao abordar os riscos atuais da democracia. As declarações foram dadas nesta sexta-feira (15) durante agenda em Porto Alegre (RS).
"Nós estamos devolvendo ao povo do Rio Grande do Sul um pouco daquilo que a gente arrecada do trabalho do povo do Rio Grande do Sul. E por isso nós estamos determinados a sentar com os governadores e renegociar as dívidas dos estados para que a gente conceda todo mundo o direito de respirar", disse Lula.
"Eu queria dizer para o senhor governador [Eduardo Leite] que não será nenhum favor, será obrigação do governo federal sentar e tentar encontrar uma solução. Para mim a boa governança passa pelos prefeitos, pelos governadores e passa pela cumplicidade, a boa cumplicidade entre os entes federados para que esse país deixe de ser um país rico e se transforme num país rico", completou.
O governo federal deve apresentar ao Congresso Nacional no primeiro semestre deste ano um projeto de lei para a renegociação de dívidas dos estados com a União. Nesta semana, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, cumpriu agendas em Brasília para tratar do tema. Outros estados em tratativas com a União é Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Em seu discurso, Lula voltou a criticar Bolsonaro e Milei. "A democracia está correndo risco. Possivelmente, porque mudamos de comportamento. A esquerda e os setores progressistas antes criticavam o sistema. Na hora que ganham as eleições, passam a fazer parte do sistema e a direita que fica fora diz que é contra o sistema", argumentou.
"Quem é contra o sistema hoje que critica tudo é o Milei na Argentina, até o Banco Central ele quer fechar, cortar tudo com o serrote. É aqui o Bolsonaro, que eu não queria falar o nome dele, mas até hoje ele não reconhece a derrota dele. Ele fala 'não sei como perdi'. Ele não sabe porque gastou quase 300 bilhões de reais e achava que não ia perder e perdeu", acrescentou.
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Lula cumpriu agenda no Rio Grande do Sul, cujo investimento via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previsto para este ano é de R$ 29,5 bilhões. Fazem parte do conjunto de obras prioritárias a duplicação da BR-116/RS (Porto Alegre – Pelotas), a construção da segunda ponte sobre o rio Guaíba (BR-116/290), a duplicação da BR-290, a conclusão das barragens Arroio Jaguari, Arroio Taquarembó e Arvorezinha.
As construções do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria, do Centro de Apoio Diagnóstico e do Centro de Atendimento ao Paciente Crítico e Cirúrgico, ambos do Grupo Hospitalar Conceição, também estão planejadas. Os investimentos incluem ainda a instalação de 4 mil km de infovia e a conectividade nas 7.249 escolas do ensino básico, além da conclusão de obras abandonadas no estado, como 80 creches e pré-escolas, 30 escolas de ensino fundamental e 30 quadras.
No novo PAC, o Estado do Rio Grande do Sul foi contemplado com 354 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura, com 135 unidades básicas de saúde e 11 unidades odontológicas móveis, por exemplo. Os benefícios alcançarão mais de 8,6 milhões de gaúchos, cerca de 79% da população do estado.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), fez um afago ao presidente. "Lula, independentemente das divergências, das diferenças pontuais que possamos ter em pensamentos políticos, na forma de organização, da máquina, seja o que for, pode ter certeza que eu sou um dos que torce a favor do senhor, do seu governo e do Brasil", afirmou. O tucano gaúcho também defendeu o diálogo entre a União e os estados para discutir as dívidas estaduais.
Já o ministro da Casa Civil, Rui Costa, relatou que, nos governos anteriores, os estados e os municípios foram "perseguidos e constrangidos", mas que, com a volta de Lula ao Palácio do Planalto, foi retomado o respeito ao pacto federativo. "Dialogamos com os 27 governadores, recepcionando um conjunto de demandas, sempre maiores do que a nossa capacidade de investimento, mas com eles definindo as prioridades como deve ser feito num país que tem ambiência de diálogo e entendimento para superar e extrair a erva daninha pregada do ódio, do preconceito e da rivalidade política desnecessária", destacou Costa.
Chuvas e enchentes
É a primeira vez que Lula visita o Rio Grande do Sul desde as fortes chuvas que atingem o estado desde setembro do ano passado. Parte da região esteve nessa quinta-feira (14) sob alerta laranja do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) para tempestades, com risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores, ventos fortes e alagamentos. Até novembro de 2023, mais de 31 mil pessoas tinham sido afetadas, com 399 desabrigados e 1.665 desalojados.
Dias depois do início das enchentes, quando um ciclone extra tropical atingiu o estado, o vice-presidente Geraldo Alckmin foi ao Rio Grande do Sul e anunciou R$ 741 milhões aos municípios afetados. À época, Lula estava na cúpula do G20, na Índia. Em janeiro deste ano, o governo federal reconheceu a situação de emergência em Porto Alegre. Com a medida, as autoridades locais podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Além de Lula, participaram da agenda o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secom), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Jader Filho (Cidades), Camilo Santana (Educação) e Nísia Trindade (Saúde).