O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (11) que o governo federal não vai deixar de fazer estudos na foz do rio Amazonas e declarou-se a favor da realização de estudos para saber o verdadeiro potencial da região para a exploração de petróleo. "O Brasil não vai deixar de pesquisar a margem equatorial. Se encontrar a riqueza que se pressupõe que exista lá, aí é uma decisão de Estado se você vai explorar ou não", disse o chefe do Executivo.
"Veja, é uma exploração a 575 quilômetros à margem do Amazonas. Não é uma coisa que está vizinha do Amazonas. Você não pode ser proibido de pesquisar", afirmou o presidente em entrevista à imprensa em Nova Déli, na Índia.
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No fim de maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou uma solicitação da Petrobras para operar em um poço localizado em alto-mar, a cerca de 175 km da costa do Amapá, e alegou "inconsistências técnicas" da empresa. Posteriormente, a petroleira apresentou um novo pedido. De acordo com a Petrobras, todas as exigências do Ibama foram atendidas nesse segundo pedido. O instituto ainda não deu uma nova resposta à estatal.
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De acordo com Lula, as pesquisas na área precisam ser feitas, pois, "se tiver o que se imagina que tem lá, você pode discutir se vai utilizar ou não, se vai explorar ou não". "Mas pesquisar, nós vamos pesquisar. Porque o mundo precisa que a gente pesquise para encontrar, sabe, novos materiais, novas coisas para o desenvolvimento, e o Brasil vai fazer aquilo que o Brasil entende do seu interesse soberano fazer", comentou.
"É que não foi pesquisado ainda. É impossível saber antes de pesquisar. É impossível. Você pode pesquisar e chegar à conclusão de que não tem nada e voltar para casa de mãos vazias. Você pode pesquisar e descobrir que tem muita coisa, e aí vai se discutir como fazer a exploração daquilo", completou o presidente.
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Marina promete 'análise técnica'
No mês passado, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que o Ibama não vai facilitar nem dificultar a concessão de uma licença ambiental para que a Petrobras possa instalar uma sonda de perfuração na bacia da foz do rio Amazonas e explorar petróleo na região.
"O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima não facilitam nem dificultam. Nós olhamos para os pedidos de licenciamento, e são feitas análises técnicas. E, em um governo que respeita lei e que tem compromisso ético com a preservação do meio ambiente e com a ciência, os estudos e as posições dos técnicos são respeitados", afirmou Marina em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A ministra, contudo, disse que a área em que a Petrobras quer atuar "é um lugar muito sensível e que precisa de todo o cuidado". "A Petrobras reapresentou o projeto, o Ibama vai analisar com toda a isenção e vai dar o seu veredito", afirmou Marina. Ainda segundo ela, a decisão será técnica, e não política nem ideológica.
"Nós já demos cerca de 2.000 licenças à Petrobras. É injusto, às vezes, quando as pessoas dizem que o Ibama está tendo posição política e ideológica. As 2.000 licenças que foram dadas foram técnicas ou ideológicas? É claro que foram técnicas. E, se são técnicos para dar a licença, quando se nega é também por uma razão técnica”, ressaltou.