Ibama não facilita nem dificulta pedidos de licença ambiental, afirma Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta quarta-feira (9) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não vai facilitar nem dificultar a concessão de uma licença ambiental para que a Petrobras possa instalar uma sonda de perfuração na bacia da foz do rio Amazonas e explorar petróleo na região.

“O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente não facilitam nem dificultam. Nós olhamos para os pedidos de licenciamento e são feitas análises técnicas. E, em um governo que respeita lei e que tem compromisso ético com a preservação do meio ambiente e com a ciência, os estudos e as posições dos técnicos são respeitados”, afirmou Marina em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Nós não facilitamos nem dificultamos. Na república, a gente cumpre com os procedimentos. Até porque você não vai querer que a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] facilite alguma coisa que vai depois prejudicar a saúde das pessoas nem que dificulte aquilo que já está comprovado que vai ser para o bem das pessoas. Ela faz a análise no mérito. O Ibama faz a mesma coisa”, acrescentou.

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A Petrobras aguarda a autorização do Ibama para perfurar um poço, identificado como FZA-M-059, localizado a cerca de 175 km da costa do Amapá. O instituto negou um primeiro pedido apresentado pela petroleira e alegou "inconsistências técnicas" da empresa. Posteriormente, a Petrobras apresentou um novo pedido. Segundo a companhia, todas as exigências impostas pelo Ibama foram atendidas nesta segunda solicitação.

Marina disse que a área em que a Petrobras quer atuar “é um lugar muito sensível e que precisa de todo o cuidado”. “A Petrobras reapresentou o projeto, o Ibama vai analisar com toda a isenção e vai dar o seu veredito”, afirmou a ministra. Ainda segundo ela, a decisão será técnica, e não política nem ideológica.

“Nós já demos cerca de 2.000 licenças para a Petrobras. É injusto, às vezes, quando as pessoas dizem que o Ibama está tendo posição política e ideológica. As 2.000 licenças que foram dadas foram técnicas ou ideológicas? É claro que foram técnicas. E, se são técnicas [as decisões] para dar a licença, quando se nega é também por uma razão técnica”, ressaltou.

“O presidente Lula tem sabiamente dito que o que ele quer é que se respeite a ciência e que, ao mesmo tempo, se busquem as oportunidades que o Brasil tem nas mais diferentes frentes, mas jamais sem respeitar a ciência. É isso que acontece em um governo republicano. Os estudos estão sendo reanalisados, e vamos nos pronunciar com toda a isenção e senso de responsabilidade”, concluiu.