Lula diz que vai mudar norma para garantir repatriação de brasileiros mortos no exterior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (26) que vai publicar um decreto para alterar a legislação sobre a repatriação de brasileiros mortos no exterior. O objetivo do texto é que o governo federal arque com os custos do traslado do corpo de Juliana Marins, brasileira de 26 anos morta em um vulcão na Indonésia.

Lula afirmou que pretende alterar a norma ainda nesta quinta. O presidente está em um evento em São Paulo (SP) e deve editar o texto assim que retornar a Brasília (DF). A norma que impede a ajuda do Estado em casos parecidos ao da jovem é de 2017 (leia mais abaixo).

“Era uma moça nova, e ela morreu. Eu fui descobrir que tinha um decreto-lei que não permitia que nosso Ministério das Relações Exteriores pudesse trazer o corpo dessa moça para cá. Eu quando chegar em Brasília agora vou revogar esse decreto e vou fazer outro decreto, para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda dessa jovem para o Brasil, para sua família”, afirmou o petista.

Lula conversou pelo telefone com o pai de Juliana Marins, Manoel Marins, mais cedo nesta quinta e garantiu apoio do governo.

“Hoje de manhã, eu falei com o pai dela, ele já estava na Indonésia. O senhor Manoel é uma pessoa muito madura e consciente, agradeceu o telefonema. Eu disse para ele: ‘Sei que não existe nada pior que um pai ou uma mãe perder um filho. Na natureza, deveria morrer primeiro o pai, para depois morrer o filho, mas quando morre o filho primeiro, para o pai e para a mãe, é um sofrimento que não tem cura nunca mais’. E falei para o senhor Manoel: ‘A gente vai ajudar no seu sofrimento, resgatando sua filha e trazendo [de volta ao Brasil]’. Portanto, vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam eles onde estiverem”, completou.

Após a conversa com o pai de Juliana, Lula informou, pelas redes sociais, ter pedido ao Itamaraty que cuidasse do traslado do corpo da jovem.

O que diz o atual decreto

Antes da determinação do presidente, o Ministério das Relações Exteriores tinha informado, na quarta-feira (25), que o corpo de Juliana não seria trazido com ajuda do governo brasileiro.

Segundo a pasta, o traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é uma decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos.

“O parágrafo 1º do artigo 257 do Decreto nº 9.199/2017 estabelece que a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas com hospitalização, exceto em casos médicos específicos e atendimento emergencial de caráter humanitário”, escreveu o Itamaraty, em nota.

Juliana caiu durante uma trilha em um vulcão na Indonésia e foi encontrada morta na terça-feira (24) pelas equipes de resgate.

Nascida em Niterói (RJ), a jovem era publicitária. Ela estava desde a madrugada de sábado (21) isolada em um penhasco no Monte Rinjani.

A turista se acidentou durante uma trilha na região de Cemare Nunggal, em Lombok.

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