Lula encaminha ao Senado 17 indicações para agências reguladoras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Senado 17 indicações para cargos de direção em agências reguladoras. O conjunto de nomes foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (16). Todos os nomes deverão passar por sabatina com os senadores.

Como mostrou a reportagem, a vacância das cadeiras em agências reguladoras provocou disputas internas no governo e entre senadores da base de apoio no Congresso.

O presidente confirmou a indicação de Artur Watt Neto para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A indicação do atual consultor jurídico da Pré-Sal Petróleo S.A. para a posição foi encabeçada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

Já Pietro Sampaio Mendes - atual secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia que estava cotado para assumir a chefia do órgão - foi indicado para compor a diretoria da ANP.

O presidente também trocou as indicações para a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Para diretor-presidente, retirou a indicação do atual substituto, Tiago Sousa Pereira, para indicar o diretor da Infraero Tiago Chagas Faierstein ao cargo de chefe do órgão.

Lula também retirou a indicação de Mariana Olivieri Caixeta Altoé à Anac para enviar o nome de Rui Chagas Mesquita.

ANTT e Anvisa

No cargo de diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Lula indicou o atual diretor do órgão Guilherme Theo Rodrigues Da Rocha Sampaio.

Ele foi apontado ao presidente pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho, com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o presidente encaminhou o nome do Leandro Pinheiro Safatle - que estava no Ministério da Saúde - para o cargo de diretor-presidente. Para a diretoria do órgão, Lula também indicou Daniela Marreco Cerqueira e Diogo Penha Soares.

ANS, ANA, ANM, ANSN e Ancine

Na diretoria-geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Lula escolheu o atual chefe da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Nemer Damous Filho. Para a diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), o Planalto indicou três nomes: Larissa De Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva.

Já para a Agência Nacional de Mineração (ANM), foi indicado José Fernando De Mendonça Gomes Júnior.

A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) ficou com a indicação de Alessandro Facure Neves De Salles Soares para o cargo de diretor-presidente, além de Lorena Pozzo e Ailton Fernando Dias para assentos no colegiado. E a Agência Nacional do Cinema (Ancine) tem o nome de Patricia Barcelos.