O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar nesta quinta-feira (11) da abertura da turnê de elaboração do Plano Plurianual (PPA) com a participação da sociedade civil. O petista vai estar acompanhado dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral).
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A agenda em Salvador vai começar às 10h. Na ocasião, Lula vai lançar a plataforma digital Brasil Participativo, que permite a todo cidadão opinar na definição de programas e propostas para o Brasil.
Às 18h, o presidente vai participar da assinatura do processo de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, voltada ao setor cultural. Já na sexta (12), às 10h, Lula vai anunciar o programa Escolas de Tempo Integral, em Fortaleza e no Crato, ambas no Ceará.
O PPA Participativo aponta as prioridades do governo para os próximos quatro anos e é uma das bandeiras do PT. Foram definidas três formas de participação: os fóruns interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais do país; e a plataforma digital.
O cronograma de plenárias estaduais segue até 10 de julho, em São Paulo, passando por todos os estados e o Distrito Federal. No dia 12 haverá plenárias em Maceió e Recife. Encerrando a primeira rodada, a plenária da Paraíba será realizada no dia 13, em João Pessoa. Nas três, a abertura ficará a cargo dos ministros Tebet e Macêdo.
Estão previstos ainda, até o fim do processo de consulta, dois fóruns interconselhos nacionais — o primeiro foi em Brasília, nos dias 18 e 19 de abril.
Entenda o PPA
O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A diferença é que o PPA é elaborado a cada quatro anos, sempre no primeiro ano do governo e com vigência a partir do segundo ano de mandato.
Ele define os eixos, as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo para o período de quatro anos e aponta os programas e metas que permitirão atingir esses objetivos. O plano deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto do primeiro ano do mandato presidencial, juntamente com a LOA.
A participação social na elaboração do PPA se dá em três dimensões. Confira:
• dimensão estratégica: aponta-se a visão de país ao fim de quatro anos, com as respectivas diretrizes e objetivos estratégicos;
• dimensão tática: definem-se os programas que serão realizados no período, seus objetivos principais e específicos; e
• dimensão gerencial: os órgãos governamentais inserem no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) informações sobre o que entregarão para a sociedade, com indicadores, metas anuais e regionais, facilitando o acompanhamento dos programas por parte do governo.