Brasília Lula lança na Bahia plataforma que receberá sugestões para programas do governo

Lula lança na Bahia plataforma que receberá sugestões para programas do governo

Agenda desta quinta em Salvador começará às 10h; presidente estará acompanhado dos ministros Simone Tebet e Márcio Macêdo

  • Brasília | Plínio Aguiar, do R7, em Brasília

Os ministros Tebet e Macêdo em agenda com Lula

Os ministros Tebet e Macêdo em agenda com Lula

Ricardo Stuckert / PR / 19.04.2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar nesta quinta-feira (11) da abertura da turnê de elaboração do Plano Plurianual (PPA) com a participação da sociedade civil. O petista vai estar acompanhado dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral).

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A agenda em Salvador vai começar às 10h. Na ocasião, Lula vai lançar a plataforma digital Brasil Participativo, que permite a todo cidadão opinar na definição de programas e propostas para o Brasil.

Às 18h, o presidente vai participar da assinatura do processo de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, voltada ao setor cultural. Já na sexta (12), às 10h, Lula vai anunciar o programa Escolas de Tempo Integral, em Fortaleza e no Crato, ambas no Ceará.

O PPA Participativo aponta as prioridades do governo para os próximos quatro anos e é uma das bandeiras do PT. Foram definidas três formas de participação: os fóruns interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais do país; e a plataforma digital.

O cronograma de plenárias estaduais segue até 10 de julho, em São Paulo, passando por todos os estados e o Distrito Federal. No dia 12 haverá plenárias em Maceió e Recife. Encerrando a primeira rodada, a plenária da Paraíba será realizada no dia 13, em João Pessoa. Nas três, a abertura ficará a cargo dos ministros Tebet e Macêdo.

Estão previstos ainda, até o fim do processo de consulta, dois fóruns interconselhos nacionais — o primeiro foi em Brasília, nos dias 18 e 19 de abril.

Entenda o PPA

O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A diferença é que o PPA é elaborado a cada quatro anos, sempre no primeiro ano do governo e com vigência a partir do segundo ano de mandato.

Ele define os eixos, as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo para o período de quatro anos e aponta os programas e metas que permitirão atingir esses objetivos. O plano deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto do primeiro ano do mandato presidencial, juntamente com a LOA.

A participação social na elaboração do PPA se dá em três dimensões. Confira:
• dimensão estratégica: aponta-se a visão de país ao fim de quatro anos, com as respectivas diretrizes e objetivos estratégicos;
• dimensão tática: definem-se os programas que serão realizados no período, seus objetivos principais e específicos; e
• dimensão gerencial: os órgãos governamentais inserem no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) informações sobre o que entregarão para a sociedade, com indicadores, metas anuais e regionais, facilitando o acompanhamento dos programas por parte do governo.

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