Brasília Governo do DF terá R$ 57,3 bi para o orçamento de 2023, 19% a mais do que 2022

Governo do DF terá R$ 57,3 bi para o orçamento de 2023, 19% a mais do que 2022

Serão R$ 34,39 bi de receita própria e outros R$ 22,97 bi do Fundo Constitucional; Câmara Legislativa aprovou a quantia nessa terça

  • Brasília | Luiz Calcagno, do R7, em Brasília

Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal, em Brasília

Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal, em Brasília

Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília - 15.08.2019

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou um orçamento de R$ 57,36 bilhões para o Governo do DF em 2023. A quantia é 19% maior que a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada para o ano de 2022, que foi de R$ 48,2 bilhões. O texto estabelecido nessa terça-feira (13) segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).

O dinheiro à disposição do governo distrital para o próximo ano será composto de R$ 34,39 bilhões em receita própria e de R$ 22,97 bilhões oriundos do repasse do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

De acordo com o relator, o deputado distrital Agaciel Maia (PL), a LOA teve aumento de 14,2% na seguridade social e redução de 18,9% nos recursos destinados a investimentos. O parlamentar também afirmou que as despesas com pessoal do Executivo local devem ficar na faixa de 41,45% da receita corrente líquida.

A aprovação dos distritais ocorreu durante a última sessão deste ano. Os deputados retornarão à CLDF em 1º de janeiro para tomar posse e eleger a mesa diretora. Após isso, o funcionamento da Câmara voltará em fevereiro.

Divisão por área

A divisão da receita própria para o próximo ano terá um orçamento para investimento de R$ 1,41 bilhão. Já o orçamento fiscal, a maior fatia da receita própria, ficará em R$ 23,33 bilhões. Por último, para a Seguridade Social, o valor destinado é de R$ 9,64 bilhões.

No caso do Fundo Constitucional, a distribuição ficou da seguinte forma:
- Segurança Pública: R$ 10,19 bilhões (R$ 8,65 bilhões em 2022);
- Saúde: R$ 7,14 bilhões (R$ 4,35 bilhões em 2022);
- Educação: R$ 5,63 bilhões (R$ 3,27 bilhões em 2022).

A LOA limitou um total de 30 emendas para cada parlamentar, totalizando 720 emendas parlamentares com valor máximo de R$ 25 milhões por deputado. Ao todo, são R$ 6 bilhões para os distritais. 

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