Lula sanciona nesta terça lei para incentivar troca de máquinas na indústria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (28) a lei que institui um programa de depreciação acelerada — uma espécie de antecipação de receitas — de máquinas e equipamentos novos adquiridos pelas empresas em 2024, com previsão de investimento de R$ 3,4 bilhões. A iniciativa prevê que, toda vez que uma firma adquirir um bem de capital, o empresário pode abater o valor na hora de pagar impostos.

Com a proposta, uma das bandeiras do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o Executivo pretende incentivar a modernização do parque industrial do país.

“A depreciação de uma máquina ocorre, geralmente, em 15 anos e será feita em dois anos. São R$ 3,4 bilhões, com redução do Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas e redução de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), estimulando a renovação do parque fabril”, declarou o vice-presidente nessa segunda (27).

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março e pelo Senado em abril. A depreciação acelerada não chega a ser uma isenção tributária, mas, sim, uma antecipação no abatimento — no caso, dos equipamentos comprados neste ano. Esse desconto será feito em duas etapas, metade no primeiro ano e a outra metade no segundo.

A depreciação acelerada vai valer para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos comprados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro, que sofrem desgaste pelo uso, causas naturais ou ficam obsoletos com o tempo. A regulamentação da medida é de responsabilidade do governo federal.