Lula se prepara para eventual bloqueio do X e divulga contas de outras redes sociais
Prazo para que Elon Musk nomeie representante legal no Brasil acaba às 20h07
Brasília|Do R7, em Brasília
Diante de uma eventual suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou na tarde desta quinta-feira (29) uma lista de perfis dele em outras redes sociais. O X corre o risco de sair do ar no país caso não apresente ao STF (Supremo Tribunal Federal) até às 20h07 desta quinta quem é o representante legal no Brasil.
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O prazo para que o X se manifeste foi dado pelo ministro Alexandre de Moraes na quarta-feira (28). O mandado de intimação foi publicado pelo próprio perfil do STF na rede social. Veja abaixo:
A publicação do STF foi em resposta a um post feito pela equipe de Assuntos Governamentais Globais do X em 17 de agosto, quando a empresa anunciou que iria encerrar as atividades do escritório da empresa no Brasil após Alexandre de Moraes ameaçar prender a representante da instituição no país caso a rede social não cumpra decisões judiciais.
Ao anunciar a medida, a rede social publicou um ofício sigiloso assinado por Moraes e disse que a responsabilidade pela saída da empresa do Brasil é “exclusivamente” do ministro. A rede social afirmou, à época, que o serviço segue disponível no país.
Bloqueio de contas da Starlink
Nesta quinta, Moraes determinou o bloqueio de contas financeiras da empresa Starlink Holding, que pertence ao bilionário Elon Musk. A ideia é assegurar o pagamento de eventuais multas que sejam aplicadas pela Justiça brasileira à rede social X, que também é de Musk.
Em resposta à ordem de Moraes, a Starlink fez uma publicação no X afirmando que “esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas — inconstitucionalmente — contra o X”. “Ela foi emitida em segredo e sem dar à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil. Pretendemos abordar o assunto legalmente”, informou a empresa.