Lupi nega cortes na Previdência Social, mas indica revisão de critérios do BPC
Ministro disse que governo estuda uma revisão nos critérios de concessão do BPC, que atende idosos e pessoas com deficiência
Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, negou nesta terça-feira (5) que o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo vá atingir a pasta. No entanto, ele indicou que deve acontecer uma revisão no BPC (Benefício de Prestação Continuada) para eliminar as irregularidades. O benefício, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, atualmente atende mais de 6 milhões de beneficiários.
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Lupi afirmou que “não há nenhum corte previsto na Previdência Social, pois são despesas obrigatórias constitucionais e não têm como ser cortadas”. Segundo o ministro, o foco das discussões no ministério é ajustar as regras do BPC para eliminar concessões irregulares, garantindo que apenas quem realmente tem direito ao benefício seja atendido.
“Durante a pandemia, houve um afrouxamento nas regras, pois as necessidades da população eram urgentes naquele momento. Com isso, o número de pessoas que passaram a receber aumentou sem um critério mais justo. Agora vamos revisar esse critério para separar o joio do trigo. Quem tem direito vai receber, e quem não tem, não receberá”, afirmou o ministro.
“A discussão é buscar eficácia na administração pública, garantir o direito a quem tem direito, mas não deixar que quem não tem direito permaneça com ele. Estamos trabalhando com muita tranquilidade nesse sentido.”
Mais cedo, Lupi esteve na Câmara dos Deputados para uma reunião com a bancada do PDT, partido do qual é presidente nacional. Entre outros temas, os deputados decidiram formalizar o apoio a Hugo Motta na disputa pela presidência da Câmara.
Reunião com a equipe econômica
A equipe econômica do governo federal chamou nesta terça-feira (5) novas áreas do Executivo para discutir o corte de gastos públicos que será feito. Além de Lupi, também participou da reunião o ministro Wellington Dias, chefe da pasta do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo federal deve anunciar o pacote com as medidas ainda nesta semana. “Estamos na reta final.”