Por 4 votos a 1, STF condena Bolsonaro e 7 aliados por trama golpista
Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram para condenar ex-presidente e sete réus
Brasília|Rafaela Soares e Victoria Lacerda, do R7, em Brasília
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Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por todos os crimes atribuídos pela PGR (Procuradoria-Geral da República) na trama golpista.
Os votos que confirmaram a condenação foram dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Eles seguiram o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, que já tinha sido acompanhado por Flávio Dino. Luiz Fux divergiu dos demais colegas da Primeira Turma.
Os crimes pelos quais os réus foram condenados são:
O julgamento continuará com a análise detalhada da dosimetria, que definirá as penas específicas para cada réu com base na gravidade de suas condutas e na participação individual nos atos criminosos.
Veja mais
Cármen Lúcia e Cristiano Zanin
No voto proferido nesta quinta-feira (11), Cármen Lúcia concluiu que as provas nos autos demonstram que o grupo foi liderado por Bolsonaro. “Esta é a acusação feita, este é o diferencial, de [Bolsonaro] ser o líder da organização”, ressaltou.
Segundo ela, esse grupo, composto por figuras-chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou um plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas.
Zanin também destacou que Bolsonaro e os demais réus “objetivavam romper com o Estado democrático Direito, valendo-se deliberadamente da concitação expressa a um desejado uso do poder das Forças Armadas”.
O ministro lembrou que o ex-presidente era o líder da organização criminosa e o maior beneficiário das ações do grupo. Zanin salientou que os demais réus sempre buscaram se reportar a Bolsonaro.
“Como já disse aqui o ministro Alexandre de Moraes na data de hoje e em todos os atos, o que se via era justamente a permanência no poder do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, e não de outra pessoa, como seu ajudante de ordens, ou qualquer outro membro da organização criminosa apresentada pela Procuradoria-Geral da República”, frisou.
Perguntas e Respostas
Qual foi a decisão do STF em relação a Jair Bolsonaro e outros réus?
A Primeira Turma do STF condenou Jair Bolsonaro e outros sete réus por 4 votos a 1, por todos os crimes atribuídos pela Procuradoria-Geral da República na trama golpista.
Quem foram os ministros que votaram pela condenação?
Os ministros que votaram pela condenação foram Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Luiz Fux foi o único a divergir da decisão.
Quais foram os argumentos apresentados pelos ministros para a condenação?
Cármen Lúcia afirmou que as provas demonstram que Bolsonaro liderou o grupo envolvido na trama. Ela destacou que o grupo, composto por figuras-chave do governo e das Forças Armadas, desenvolveu um plano sistemático de ataque às instituições democráticas. Cristiano Zanin também ressaltou que Bolsonaro e os demais réus tinham a intenção de romper com o Estado democrático de Direito, utilizando o poder das Forças Armadas.
Qual foi o papel de Jair Bolsonaro segundo os votos dos ministros?
Os ministros afirmaram que Jair Bolsonaro era o líder da organização criminosa e o maior beneficiário das ações do grupo. Zanin enfatizou que os outros réus sempre buscavam se reportar a Bolsonaro, e que a intenção era a permanência dele no poder.
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