Marina diz que licença do Ibama para Petrobras foi técnica e sem interferência política

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a licença concedida pelo Ibama à Petrobras para pesquisar a viabilidade de exploração de petróleo a cerca de 500 quilômetros da Foz do rio Amazonas — na chamada Margem Equatorial — foi uma decisão estritamente técnica, resultado de um processo rigoroso de análise ambiental iniciado ainda em 2014.

Segundo Marina, o trabalho dos servidores do Ibama garantiu ajustes importantes no projeto, como a criação de uma base de apoio à fauna oleada próxima à área de prospecção, a cerca de 160 km do local, além da instalação de outra estrutura em Belém.

“O Ibama deu uma licença técnica. Todo o trabalho que foi feito pelos técnicos do Ibama foi feito com todo rigor. Tanto é que essa licença vem sendo apreciada dentro do Ibama desde que era ainda de uma empresa privada e que depois passou para Petrobras. E esse processo vem desde 2014. Agora, se chegou à reta final desse processo, aonde o Ibama, ao longo de toda essa avaliação, conseguiu várias melhorias para o projeto”, disse a ministra em entrevista ao Canal Gov.

A ministra destacou que o licenciamento atual autoriza apenas a fase de prospecção, ou seja, a realização de estudos para verificar se há petróleo em quantidade e qualidade suficientes para justificar uma futura exploração.

A decisão sobre uma eventual etapa de produção, lembrou Marina, caberá ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), e não ao Ibama.

Decisão sem interferência política

Marina reforçou que o processo foi conduzido com independência e governança republicana, sem interferência política.

“A decisão dos nossos servidores do Ibama foi uma decisão técnica, e se houve qualquer manifestação política, isso não influenciou o processo de trabalho com a qualidade que foi feita pelos nossos técnicos. Você vive em um contexto político, e é legítimo que as pessoas tenham aspirações, mas em um governo republicano como é o do presidente Lula, a decisão foi uma decisão técnica”, afirmou.

Ela explicou que o Ibama impôs uma série de melhorias ao projeto, como a inclusão de novas embarcações para resgate da fauna e a obrigatoriedade de exercícios simulados de resposta a emergências ambientais. As exigências, segundo o instituto, foram fundamentais para viabilizar o empreendimento de forma ambientalmente segura.

“Todas as exigências que o Ibama fez eram altamente necessárias. E se não fosse o rigor do Ibama, se fosse numa lógica de deixar e passar, deixar e fazer, de forma antirrepublicana, teria sido feita uma licença em prejuízo do meio ambiente, dos interesses do Brasil”, acrescentou Marina.

Reconhecimento da contradição

Mesmo defendendo o rigor técnico da decisão, Marina reconheceu a contradição levantada por parte da sociedade e de setores ambientais sobre a continuidade de atividades de prospecção de combustíveis fósseis.

“A sociedade está debatendo não só com o Brasil, mas no mundo inteiro. Nós precisamos sair da dependência do uso de combustível fóssil, porque é isso que está aquecendo a temperatura da Terra. Qual é o caminho que se pode fazer isso? O caminho que se pode fazer é exatamente de nos planejar de forma justa para que todos possam fazer suas transições”, destacou.

“É uma discussão clara e transparente com a sociedade, que é o que o presidente Lula sempre prima, de quais são os caminhos que nós vamos percorrer para que o Brasil fique na liderança da transição energética com base em justiça climática”, continuou a ministra.

Marina defendeu que o Brasil tem condições únicas para liderar a transição energética, com 45% de sua matriz e 90% de sua matriz elétrica baseadas em fontes limpas, além do potencial de expansão em energia solar, eólica, biomassa e hidrogênio verde.

A ministra acrescentou que espera que o Brasil lidere pelo exemplo, tanto na gestão ambiental da margem equatorial quanto na criação de um percurso para sair da dependência do combustível fóssil. “É preciso fazer o nosso próprio mapa do caminho para transição para sair da dependência do uso de combustível fóssil.”

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