Meio Ambiente diz que licença para explorar Foz do Amazonas saiu após ‘rigoroso processo de análise’
Em nota, Ministério ressalta que cabe ao Ibama avaliar a viabilidade técnica, mas decisão é do CNPE
Brasília|Do R7, em Brasília
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O Ministério do Meio Ambiente afirmou que a licença para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas concedida pelo Ibama resulta de um rigoroso processo de análise ambiental feito pelo órgão desde 2014.
O pronunciamento veio na noite desta segunda-feira (20), horas após o anúncio da autorização concedida à Petrobras.
Em nota, a pasta comandada pela ministra Marina Silva informou que o procedimento envolveu a elaboração de estudos, além de três audiências públicas e 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios dos estados do Pará e do Amapá.
O texto ainda disse que cabe legalmente ao Ibama avaliar a viabilidade técnica do empreendimento e ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), a análise de aspectos de oportunidade e conveniência para a exploração.
Segundo a nota, o Ibama exigiu também aprimoramentos indispensáveis ao projeto, sobretudo nas medidas de resposta a emergências, como a construção e operacionalização de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte em Oiapoque (AP).
A pasta concluiu o comunicado enfatizando que “qualquer processo envolvendo áreas de elevado risco, como a Foz do Amazonas e outras, deve obedecer aos mais rigorosos critérios técnicos, científicos e ambientais”.
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