Ministério da Saúde discute liberação de autoteste para Covid

O Ministério da Saúde estuda a implementação dos autotestes de Covid-19 no Brasil. O objetivo é facilitar e agilizar o diagnóstico, em meio aos aumentos de casos com o surgimento da nova variante Ômicron, já com transmissão comunitária no país. Para isso, técnicos da pasta discutem, junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a liberação dos exames à população. A expectativa é que haja um posicionamento da pasta sobre o assunto até o fim da semana. 

A movimentação se intensificou após a Anvisa encaminhar um ofício ao ministério alertando para a necessidade de a pasta implementar uma política pública de saúde sobre o tema, como condicionante para a possibilidade da implementação da autotestagem no país. Atualmente, a realização do exame só é permitida em ambiente controlado. 

Caso haja a liberação, o cidadão comum poderá dirigir-se a qualquer farmácia e comprar um teste, que apresenta o resultado rápido, entre 10 a 30 minutos. O impasse está no fato da Covid-19 ser uma doença com notificação compulsória, ou seja, todos os casos positivos precisam ser introduzidos no e-SUS Notifica pelas autoridades de Saúde competentes. 

Por isso a importância de uma política pública sobre o tema, como alertado pela Anvisa. Segundo a agência, os sistemas de saúde devem estar preparados para acolher usuários que tenham realizado autoteste, bem como estabelecer os mecanismos para assegurar a notificação compulsória, permitindo as ações estratégicas de controle da disseminação do vírus.

"Para a adoção de uma eventual política pública que possibilite o uso de autoteste para Covid-19 é fundamental considerar os fatores humanos e a usabilidade do produto, medidas de segurança do produto, limitações, advertências, cuidados quanto ao armazenamento, condições ambientais no local que será utilizado, intervalo de leitura dentre outros aspectos", enumera a Anvisa, na nota técnica elaborada na última sexta-feira (7). 

A autotestagem já é uma realidade em outros locais do mundo, como na Europa e Estados Unidos. Mas a cautela das autoridades sanitárias brasileiras é em garantir que os diagnósticos dos exames caseiros sejam considerados nos sistemas de saúde e sejam contabilizados nos dados nacionais. 

A ideia em discussão é instruir ao cidadão que, em caso de diagnóstico positivo, mantenha o isolamento, mas também alerte às autoridades de saúde para que o monitoramento seja feito, inclusive, com a rede de contactantes. A medida, na avaliação dos técnicos da pasta, agilizaria os trâmites e evitaria que uma pessoa positivada circulasse, podendo transmitir o vírus.