Brasília Ministério da Saúde não vai decretar fim da pandemia de Covid

Ministério da Saúde não vai decretar fim da pandemia de Covid

Depois da expectativa pela mudança do status da Covid para endemia, Queiroga diz que cabe à OMS reconhecer a classificação

  • Brasília | Bruna Lima, do R7, em Brasília

Queiroga vai promover alterações no Espin, mas não no status da pandemia

Queiroga vai promover alterações no Espin, mas não no status da pandemia

Myke Sena/MS

Mesmo com a pressão política para mudar o status da Covid-19 de pandemia para endemia, o Ministério da Saúde não deverá mexer na nomenclatura. O assunto ganhou ênfase nas últimas semanas, mas, segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por parte da pasta o que deve ocorrer são alterações no estado de emergência em saúde pública de importância nacional (Espin). 

A expectativa é de uma alteração nos próximos dias, mas o ministério ainda se debruça sobre a possibilidade de revogar ou apenas promover modificações na portaria 188, de fevereiro de 2020, responsável por declarar o estado emergencial da Covid-19. Em palestra no STM (Superior Tribunal Militar), nesta quarta-feira (30), Queiroga comparou o atual momento com um pouso de avião prestes a ocorrer. 

"O piloto começa a ver a pista do aeroporto e tem que conduzir o avião para pousar com tranquilidade, com ajuda da torre. É nesse cenário que nós estamos: de começar a flexibilizar medidas sanitárias e pousar o avião com segurança", disse.

Queiroga definiu a mudança no estado de emergência como a principal medida dentro do arcabouço normativo que possibilitou a tomada de ações contra a Covid, incluindo a compra de insumos e vacinas de forma acelerada, liberação de verbas e adoção de medidas sanitárias. 

"Nessa legislação, compete ao ministro estabelecer a duração da emergência sanitária. O ministro não tem a prerrogativa de converter pandemia em endemia. Isso não é o ministro quem faz. E ninguém decreta a pandemia. O que se faz é reconhecer o estado pandêmico, e quem reconhece é a OMS [Organização Mundial de Saúde]", explicou o ministro, dando a entender que não haverá, por parte do governo brasileiro, a mudança do status. 

Há duas semanas, Bolsonaro, ao lado de Queiroga, chegou a dizer que o ministro determinaria, até o fim do mês, a alteração do status da Covid de pandemia para endemia. Agora, a pasta tenta cumprir o prazo, mas em relação às alterações no estado emergencial. 

Queiroga, no entanto, fez questão de frisar que não fará as modificações "sem observar o impacto regulatório dessa medida", a fim de não gerar um "retrocesso em relação à questão sanitária no Brasil". Para uma flexibilização, a pasta leva em conta a análise do cenário epidemiológico e a capacidade do sistema de saúde em atender pacientes com Covid, além das possibilidades terapêuticas para o tratamento.  

Ainda que a portaria não seja revogada por completo, a pasta estuda anunciar, nos próximos dias, mudanças significativas para a entrada de viajantes que venham de fora do Brasil. A equipe técnica pretende acatar as recomendações lançadas pela Anvisa, incluindo o fim da cobrança da obrigatoriedade de testes RT-PCR.

A data sugerida pela reguladora programa para 1º de maio a interrupção da medida, mas o governo pretende adiantar a data. O teste só seria obrigatório para aqueles que não apresentassem certificado de vacinação contra a Covid. 

O Ministério da Saúde pretende, ainda, decretar o fim da exigência do uso de máscara. Na avaliação do ministro, as flexibilizações serão possíveis em razão da efetividade das políticas públicas, ainda que ele tenha ressaltado a necessidade de manter a “prudência” quanto às decisões.

Em relação às manifestações de Bolsonaro, que tem pressionado pela "volta da normalidade", Queiroga admitiu a interferência, mas a definiu como necessária. "Claro que [o presidente] interfere. Não só na Saúde, mas em todos os ministérios. É a função dele, foi eleito para isso", declarou. "O ministro leva os dados técnicos, e ele toma as decisões”, completou.

No discurso, Queiroga ressaltou a importância da vacinação para a atual situação de maior conforto epidemiológico, convocando a população a fazer a opção pela vacina, mas destacando a não obrigatoriedade da medida.

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