O Ministério da Defesa informou que indicará um nome para substituir o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O militar foi excluído do grupo de fiscalização das eleições deste ano por divulgar notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas.
Mais cedo, o TSE informou que excluiu Sant’Anna do grupo. O ofício é assinado pelo presidente da corte, Edson Fachin, e pelo vice-presidente, Alexandre de Moraes, e foi enviado ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
"Cumprimentando-o, trago ao conhecimento de Vossa Excelência notícia veiculada a respeito de um dos militares designados como representante de fiscalização por esse ministério, a saber, o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna, segundo a qual perfis por ele mantidos em redes sociais disseminaram informações falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro", diz trecho do ofício.
"Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral e circulam desinformação a seu respeito", acrescenta o documento.
De acordo com o ofício, a função de fiscalização do processo eleitoral deve ser exercida por "terceiros capazes de gozar da confiança da corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia".
Inspeção no TSE
O militar excluído do grupo esteve no TSE na semana passada, quando técnicos das Forças Armadas passaram quase sete horas na inspeção no código-fonte da urna eletrônica. A Corte atendeu a pedido do Ministério da Defesa, que solicitou o envio da equipe como parte do processo de fiscalização das eleições.
Além de Sant'Anna, participaram do teste: coronel Marcelo Nogueira de Sousa (Exército); coronel Ricardo Sant’ana (Exército); capitão Marcus Rogers Cavalcante Andrade (Marinha); capitão Hélio Mendes Salmon (Marinha); capitão Vilc Queupe Rufino (Marinha); tenente-coronel Rafael Salema Marques (Força Aérea); major Renato Vargas Monteiro (Exército); major Márcio Antônio Amite (Exército); e capitão Heitor Albuquerque Vieira (Força Aérea).