Eleições 2022 TSE exclui do grupo de fiscalização das eleições coronel suspeito de divulgar fake news

TSE exclui do grupo de fiscalização das eleições coronel suspeito de divulgar fake news

Ricardo Sant’Anna havia sido indicado pelo Ministério da Defesa para participar da auditoria do sistema eleitoral

  • Eleições 2022 | Plínio Aguiar, do R7, em Brasília

TSE exclui do grupo de fiscalização das eleições coronel suspeito de divulgar fake news

TSE exclui do grupo de fiscalização das eleições coronel suspeito de divulgar fake news

TSE/Reprodução

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta segunda-feira (8) que excluiu o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna do grupo de fiscalização das eleições deste ano. O militar teria, segundo reportagem publicada na imprensa, divulgado notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro.

O documento é assinado pelo presidente da corte, Edson Fachin, e pelo vice-presidente, Alexandre de Moraes, e foi enviado ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.

"Cumprimentando-o, trago ao conhecimento de Vossa Excelência notícia veiculada a respeito de um dos militares designados como representante de fiscalização por esse ministério, a saber, o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna, segundo a qual perfis por ele mantidos em redes sociais disseminaram informações falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro", diz trecho do ofício.

Os magistrados do TSE destacam que, caso seja necessária nova designação, o ministério deve enviar o nome do substituto habilitado para as funções. 

"Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral e circulam desinformação a seu respeito", afirma o documento.

"Tais condutos, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidos pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais", completa.

De acordo com o ofício, a função de fiscalização do processo eleitoral deve ser exercida por "terceiros capazes de gozar da confiança da corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia".

Inspeção no TSE

Técnicos das Forças Armadas passaram quase sete horas na última quarta-feira (3) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles realizaram inspeção no código-fonte da urna eletrônica e tiveram acesso autorizado a outras informações. A Corte atendeu a pedido do Ministério da Defesa, que solicitou o envio da equipe como parte do processo de fiscalização das eleições.

O militar que foi retirado do grupo de fiscalização, inclusive, estava presente na inspeção. Além dele, participaram do teste: coronel Marcelo Nogueira de Sousa (Exército); coronel Ricardo Sant’ana (Exército); capitão Marcus Rogers Cavalcante Andrade (Marinha); capitão Hélio Mendes Salmon (Marinha); capitão Vilc Queupe Rufino (Marinha); tenente-coronel Rafael Salema Marques (Força Aérea); major Renato Vargas Monteiro (Exército); major Márcio Antônio Amite (Exército); e capitão Heitor Albuquerque Vieira (Força Aérea).

A reportagem busca contato com o coronel. O espaço está aberto para manifestação.

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