Ministério Público goiano denuncia policial do DF por estupro coletivo

O policial militar acusado de participar de estupro coletivo em Águas Lindas de Goiás (GO) se tornou réu no processo. O Ministério Público do Estado de Goiás denunciou à Justiça goiana o subtenente da PMDF e um representante comercial que é terceiro-sargento do Exército. O crime aconteceu na madrugada de 9 de outubro, no bairro Parque da Barragem, após uma festa em residência que pertence ao subtenente e um irmão dele, que chegou a ser investigado.

O militar do Exército não cumpre expediente por ter sido considerado temporariamente incapaz para o serviço. Os dois réus estão presos. As investigações descartaram, por falta de provas, a participação de outras quatro pessoas no crime. A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher da Polícia Civil de Goiás encaminhou o inquérito ao MP e à Justiça ainda em 18 de outubro.

Apesar da denúncia, a promotora responsável pelo caso, Renata Caroliny Ribeiro e Silva, pediu um inquérito policial suplementar. A intenção é identificar os outros agressores. A promotora ainda fixou um pagamento de indenização à vítima, mas os valores não foram estipulados.

Indícios para a denúncia

A promotora falou por videoconferência com o R7. Ela destacou que o processo é sigiloso e, portanto, não poderia comentar as investigações e como o MP formou convicção sobre a denúncia. “Mas compreendemos que existem os indícios necessários para a denúncia. Ainda vamos ter audiência de instrução, complementação de provas que começaram a ser colhidas, mas não temos o resultado. Neste momento, não existe uma certeza, mas indícios da autoria e da materialidade quanto aos dois denunciados”, explicou.

“Sobre as diligências, temos que informar que o oferecimento da denúncia pelos dois primeiros não impede que outros envolvidos sejam denunciados posteriormente. A denúncia resguarda os prazos da ação penal, para evitar excessos. Optamos pelo desmembramento. As chances [de encontrar os outros participantes do crime] são grandes, tendo em vista que a festa não tinha tantas pessoas assim. Não era uma multidão”, afirmou a promotora.

A representante do MP defendeu o peso da palavra da vítima nesse tipo de investigação. “Casos como esse revelam uma violência social e mostram como nossa sociedade vive a cultura do estupro e do machismo. Justamente por ser um tema tão delicado e tabu, muitas vezes as vítimas não denunciam seus abusadores. A palavra da vítima tem seu especial relevo, tem um peso muito grande na escuta pelos órgãos especiais e em juízo. Há dificuldade, também, de achar testemunhas presenciais. São crimes cometidos às ocultas, entre quatro paredes”, lembrou.

“O trabalho de investigações continua. Neste momento, é muito precário dizer quem é suspeito e quem não é, quem deixou de ser. Apenas resguardamos a necessidade de que os outros quatro envolvidos que ainda não foram denunciados, a autoria precisa ser descoberta e a polícia fará um ótimo trabalho e, claro, com base nas afirmações da vítima”, reforçou a promotora.

O caso

A festa teve início em 8 de outubro. A vítima contou à polícia que, ao amanhecer, duas mulheres a convidaram para dormir em um dos quartos da casa. Elas a deixaram no local e, em seguida, o policial militar teria entrado, mostrado uma arma para intimidá-la e dado início aos estupros em sequência.

Os outros cinco entraram depois do PM, no que o MP chamou de “uma ‘escala de revezamento’ de estupros, supostamente praticados pelos denunciados e outros quatro homens ainda não identificados”. No depoimento à polícia, a jovem afirmou que “nenhum dos atos sexuais foi consensual". Ela disse ainda que, enquanto era violentada, "pediu por socorro e não foi atendida por nenhum dos frequentadores da festa”.

O R7 procurou a Polícia Militar do DF para que a corporação se manifeste sobre o caso. Por meio de nota, a força informou que segue acompanhando o andamento do processo em Goiás "e já instaurou procedimento que o caso requer". E acrescentou: "Informamos ainda que o policial militar continua preso e ainda não foi possível ouvi-lo".

À época das apurações, a PM se posicionou, também, sobre o crime em si. “Reforçamos que a PMDF não compactua com quaisquer desvios de conduta, menos ainda com ações que configurem crimes”, avisava a nota divulgada.

A defesa do policial militar afirmou que a denúncia do MP não tem fundamento. "O Escritório Almeida Advogados, que patrocina a defesa do policial militar Irineu, entende que a denúncia está totalmente desprovida do mínimo de fundamento, e que a defesa será mantida na mesma linha desde o início dos fatos, ou seja, que [o PM] não praticou os fatos descritos na denúncia", afirmaram os advogados por meio de nota.