Brasília Ministério Público goiano denuncia policial do DF por estupro coletivo

Ministério Público goiano denuncia policial do DF por estupro coletivo

O subtenente e um sargento do Exército se tornaram réus. MPGO pediu investigações para identificar demais autores

  • Brasília | Luiz Calcagno, do R7, em Brasília

Mulher denuncia estupro coletivo em festa em Águas Lindas. Policial militar do DF teria participado

Mulher denuncia estupro coletivo em festa em Águas Lindas. Policial militar do DF teria participado

Reprodução/Record

O policial militar acusado de participar de estupro coletivo em Águas Lindas de Goiás (GO) se tornou réu no processo. O Ministério Público do Estado de Goiás denunciou à Justiça goiana o subtenente da PMDF e um representante comercial que é terceiro-sargento do Exército. O crime aconteceu na madrugada de 9 de outubro, no bairro Parque da Barragem, após uma festa em  residência que pertence ao subtenente e um irmão dele, que chegou a ser investigado.

O militar do Exército não cumpre expediente por ter sido considerado temporariamente incapaz para o serviço. Os dois réus estão presos. As investigações descartaram, por falta de provas, a participação de outras quatro pessoas no crime. A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher da Polícia Civil de Goiás encaminhou o inquérito ao MP e à Justiça ainda em 18 de outubro.

Apesar da denúncia, a promotora responsável pelo caso, Renata Caroliny Ribeiro e Silva, pediu um inquérito policial suplementar. A intenção é identificar os outros agressores. A promotora ainda fixou um pagamento de indenização à vítima, mas os valores não foram estipulados.

Indícios para a denúncia

A promotora falou por videoconferência com o R7. Ela destacou que o processo é sigiloso e, portanto, não poderia comentar as investigações e como o MP formou convicção sobre a denúncia. “Mas compreendemos que existem os indícios necessários para a denúncia. Ainda vamos ter audiência de instrução, complementação de provas que começaram a ser colhidas, mas não temos o resultado. Neste momento, não existe uma certeza, mas indícios da autoria e da materialidade quanto aos dois denunciados”, explicou.

“Sobre as diligências, temos que informar que o oferecimento da denúncia pelos dois primeiros não impede que outros envolvidos sejam denunciados posteriormente. A denúncia resguarda os prazos da ação penal, para evitar excessos. Optamos pelo desmembramento. As chances [de encontrar os outros participantes do crime] são grandes, tendo em vista que a festa não tinha tantas pessoas assim. Não era uma multidão”, afirmou a promotora.

A representante do MP defendeu o peso da palavra da vítima nesse tipo de investigação. “Casos como esse revelam uma violência social e mostram como nossa sociedade vive a cultura do estupro e do machismo. Justamente por ser um tema tão delicado e tabu, muitas vezes as vítimas não denunciam seus abusadores. A palavra da vítima tem seu especial relevo, tem um peso muito grande na escuta pelos órgãos especiais e em juízo. Há dificuldade, também, de achar testemunhas presenciais. São crimes cometidos às ocultas, entre quatro paredes”, lembrou.

“O trabalho de investigações continua. Neste momento, é muito precário dizer quem é suspeito e quem não é, quem deixou de ser. Apenas resguardamos a necessidade de que os outros quatro envolvidos que ainda não foram denunciados, a autoria precisa ser descoberta e a polícia fará um ótimo trabalho e, claro, com base nas afirmações da vítima”, reforçou a promotora.

O caso

A festa teve início em 8 de outubro. A vítima contou à polícia que, ao amanhecer, duas mulheres a convidaram para dormir em um dos quartos da casa. Elas a deixaram no local e, em seguida, o policial militar teria entrado, mostrado uma arma para intimidá-la e dado início aos estupros em sequência.

Os outros cinco entraram depois do PM, no que o MP chamou de “uma ‘escala de revezamento’ de estupros, supostamente praticados pelos denunciados e outros quatro homens ainda não identificados”. No depoimento à polícia, a jovem afirmou que “nenhum dos atos sexuais foi consensual". Ela disse ainda que, enquanto era violentada, "pediu por socorro e não foi atendida por nenhum dos frequentadores da festa”.

O R7 procurou a Polícia Militar do DF para que a corporação se manifeste sobre o caso. Por meio de nota, a força informou que segue acompanhando o andamento do processo em Goiás "e já instaurou procedimento que o caso requer". E acrescentou: "Informamos ainda que o policial militar continua preso e ainda não foi possível ouvi-lo".

À época das apurações, a PM se posicionou, também, sobre o crime em si. “Reforçamos que a PMDF não compactua com quaisquer desvios de conduta, menos ainda com ações que configurem crimes”, avisava a nota divulgada.

A defesa do policial militar afirmou que a denúncia do MP não tem fundamento. "O Escritório Almeida Advogados, que patrocina a defesa do policial militar Irineu, entende que a denúncia está totalmente desprovida do mínimo de fundamento, e que a defesa será mantida na mesma linha desde o início dos fatos, ou seja, que [o PM] não praticou os fatos descritos na denúncia", afirmaram os advogados por meio de nota.

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