Ministério Público pede investigação sobre maquiadores assessores de Érika Hilton

O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) apresentou na quarta-feira (25) representação para que o tribunal decida sobre a adoção de medidas necessárias sobre a contratação de maquiadores para o cargo de assessores parlamentares da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP).

Procurada pelo R7, a equipe da parlamentar informou que o jurídico ainda não foi notificado sobre a representação.

Conforme a representação, caso seja confirmado o desvio de finalidade, o TCU deve determinar a instauração de “tomada de contas especial com vistas à reparação ao erário das despesas havidas com os salários desses assessores, bem como com as despesas eventualmente havidas” com uma viagem da parlamentar a Paris.

Conforme publicado nos últimos dias pela imprensa, a deputada tem dois maquiadores contratados como secretários na Câmara dos Deputados. Índy Montiel e Ronaldo Hass, que costumam maquiar a parlamentar, têm cargos comissionados na Câmara.

Erika Hilton aparece maquiada por Ronaldo, por exemplo, para participar de ensaio técnico da Paraíso do Tuiuti, em fevereiro, escola que a deputada desfilou no carnaval. Além disso, ela aparece sendo maquiada por Índy em fevereiro do ano passado, quando foi nomeada líder da bancada do PSOL na Câmara.

Ronaldo aparece nos quadros da Câmara desde maio de 2024. No mês passado, ele recebeu salário bruto de R$ 9.678,22. Índy foi contrato em dezembro do ano passado, e em maio deste ano recebeu R$ 2.126,59. Além dos dois, o gabinete de Erika Hilton tem mais 12 secretários.

Conforme o MP, as ações da parlamentar, além de revelarem prejuízo ao erário, “desmoralizam a Administração Pública Federal perante a sociedade”.

Isso porque seria um “desvio de finalidade” a contratação dos maquiadores para o cargo de assessores por “critérios de interesse e objetivos pessoais, desvinculados da atividade parlamentar para a qual esses cargos são destinados normativamente”.

“Tal circunstância evidencia o desvio de finalidade na contratação, acarretando não apenas a nulidade dos vínculos funcionais, mas também das respectivas despesas, caracterizando dano ao erário e demandando a atuação do TCU para adoção das providências cabíveis à reparação do prejuízo”, afirmou o MP.

O órgão ainda alegou que o ocorrido “compromete” a confiança nas autoridades públicas e “projetam sobre as instituições a sombra de práticas arcaicas, como o patrimonialismo, o nepotismo, o apadrinhamento e o favorecimento pessoal”.

Cada deputado pode contratar de cinco a 25 secretários parlamentares para prestar serviços de secretaria. Eles não precisam ser servidores públicos e são escolhidos diretamente pelo deputado. O parlamentar tem direito a R$ 133.170,54 por mês para pagar os salários deles.

De acordo com a Câmara dos Deputados, o regimento estabelece funções a serem desempenhadas pelos secretários, como coordenar atividades administrativas, elaborar pronunciamentos e cuidar de emissões de passagens, mas o trabalho a ser executado vai depender da metodologia de cada parlamentar.

O que diz a deputada

Por meio de nota divulgada em redes sociais, a deputada afirmou que a atuação dos dois assessores é voltada ao mandato dela como parlamentar.

Entre os exemplos, Erika cita atuação em comissões e audiências, ajuda para produzir relatórios, preparação de briefings, diálogos com a população e acompanhamento de agenda em Brasília e durante viagens.

A deputada reconheceu que ambos são maquiadores, mas que isso não interfere no trabalho dos dois no Congresso e não foi o que motivou a contratação no gabinete.

“Conheci eles como maquiadores, identifiquei outros talentos e os chamei para trabalhar comigo. Quando podem, fazem minha maquiagem, e eu os credito por isso. Mas se não fizessem, continuariam sendo meus secretários parlamentares”, disse.

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp