O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que o crime organizado no Brasil é consequência da corrupção persistente no país. A declaração foi dada em um evento no Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, na manhã desta quinta-feira (7), em celebração ao Dia Internacional contra a Corrupção. Moraes chegou a dizer que os órgãos de controle falharam em prevenir o crime no Brasil.
“Só existe criminalidade organizada porque há corrupção, e a criminalidade só é forte porque a corrupção é grande. Não são ETs que levam armas e drogas para o presídio, nem apenas somente os familiares [dos detentos]”, afirmou.
Segundo Moraes, o combate à corrupção política deve ser direcionado, e o Ministério Público precisa passar por um momento de inovação e avanço. “A Constituição tem um direcionamento muito claro de combate à corrupção, essa chaga que no Brasil é persistente e que corrói a democracia, como vimos nos últimos tempos”, declarou.
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O ministro disse que foram os casos de corrupção que causaram “abalos sísmicos no mundo político”. “E isso teve suas consequências, com uma polarização muito grande e o retorno de uma extrema direita com sangue nos olhos e antidemocrática”, disse.
Para o magistrado, o combate a esse tipo de crime deve ser feito com o fortalecimento de instituições de controle. “Temos que aprender com nossos erros institucionais, saber por que chegamos a esse ponto em que a corrupção perdeu a vergonha na cara. Entender por que os sistemas preventivos falharam."
Mudanças no Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes aproveitou o evento para defender as mudanças necessárias tanto no Ministério Público quanto no Poder Judiciário. “Para que haja um combate efetivo, [ao crime organizado], a necessidade é de verificar mudanças estruturais que garantam ao MP e aos membros do Poder Judiciário maior segurança para esse combate. No crime organizado, as reações [dos membros investigados] são muito violentas. Por isso os membros do Judiciário precisam de proteção”, disse.
Moraes alertou para o risco de que, se a postura não for adotada hoje, em alguns anos o crime organizado vai estar mais forte e difícil de combater. “No Rio de Janeiro, a criminalidade é tão forte porque é infiltrada institucionalmente em vários órgãos. O tráfico de drogas não é tráfico apenas de drogas, mas representa uma corrupção das polícias, do Poder Judiciário, dos ministérios públicos. No mínimo, corrupção por omissão”, afirmou.
O magistrado declarou que para combater a criminalidade é necessário cortar o “cordão umbilical” entre o crime organizado e o crime institucionalizado. Para isso, defendeu a integralização das varas de Justiça e criticou o sistema de comarcas.
“Não temos como continuar funcionando em comarcas. Nós deveríamos fazer uma alteração regionalizada da Justiça estadual que coincidisse com a Justiça federal. Uma alteração regionalizada dos MPE, que coincidisse com o MPF, para que houvesse uma atuação conjunta das questões importantes”, finalizou.