Ministro da Defesa fala em 'manto de suspeição' nas Forças Armadas após delação de Mauro Cid

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou esperar que sejam descobertos os nomes dos militares das Forças Armadas envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado com Jair Bolsonaro (PL), para que se possa tirar o "manto de suspeição" que abate sob o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. Em delação à Polícia Federal (PF), o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que o ex-presidente se reuniu com a cúpula das instituições para discutir intervenção militar no país no ano passado.

"Todos esses nomes especulados são coisas do passado, do governo anterior, e o que nós desejamos é que isso seja resolvido de uma vez para que nós tenhamos quem são os verdadeiros culpados e que possamos tirar esse manto de suspeição que se abate sobre todo mundo", afirmou Múcio.

"Você, às vezes, vai a um jogo de futebol e tem um jogador indisciplinado, e o juiz tira ele do jogo. Não significa dizer que o time é indisciplinado. O time é bom. A minha avaliação é que as Forças Armadas estão do lado da Constituição, garantiram a posse do presidente [Lula], devemos a manutenção da democracia, e cada dia mais eu tenho essa convicção", completou.

Os comentários feitos pelo ministro da Defesa ocorrem após Cid delatar à PF a suposta participação da cúpula das Forças Armadas em um plano de golpe de Estado. Segundo o ex-ajudante de ordens da Presidência da República, os então comandantes do Exército, da Marinha e da Força Aérea teriam se encontrado com Bolsonaro para discutir o assunto, no ano passado.

Cid relatou à PF que o então chefe da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, teria afirmado a Bolsonaro que a Força estaria pronta para uma intervenção militar. O ex-ajudante de ordens contou também que o comandante do Exército, à época, rechaçou a ideia golpista. A reportagem procurou as Forças Armadas, mas não obteve resposta.

Diante das informações contidas na delação de Cid, a relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), afirmou nesta quinta-feira (21) que o colegiado deve incluir na lista de pedidos a serem votados na próxima semana a convocação do almirante Almir Garnier Santos. A parlamentar quer também quebrar o sigilo de mensagens do militar.

"Espero que na terça-feira (26) possamos de fato aprovar. O que temos é um acordo mantido e uma reunião preestabelecida", declarou a relatora. O compromisso anterior previa a votação de seis novos depoimentos, sendo quatro do governo e dois da oposição. No entanto, Eliziane ressaltou a necessidade de incluir Garnier, "diante das informações que foram divulgadas pela imprensa".

Delação premiada

Cid fechou a delação premiada com a PF no início deste mês. O acordo foi homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O tenente-coronel do Exército, preso em 3 de maio e solto cerca de seis meses depois, é investigado por participação em esquema de fraude em cartões de vacinação e por tentativa de golpe de Estado. O ex-ajudante de ordens é investigado ainda no caso das joias estrangeiras dadas a Bolsonaro e à mulher dele, Michelle, e pelos atos do 8 de Janeiro.

O acordo de delação premiada, como o que Cid assinou com a PF, pressupõe a colaboração entre investigado e autoridades, com informações relevantes sobre a natureza dos crimes em questão. A negociação precisa ser levada ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) e aceita pelo STF, como ocorreu.

O advogado criminalista Rafael Paiva explica que a delação premiada, também chamada de colaboração premiada, ocorre quando um dos acusados ou um dos investigados faz um acordo com o Ministério Público ou a polícia, aceito pela Justiça, para ajudar na investigação em troca de benefícios no processo.

Paiva acrescenta que a delação premiada prevê, obrigatoriamente, que haja confissão por parte do suspeito — ele admite o crime e delata os cúmplices. "O delator pode ter alguns benefícios no cumprimento da pena, que pode ser diminuída, e, em alguns casos, até não cumprir a pena — o que é mais difícil. O mais comum é que haja diminuição substancial", acrescenta.

No acordo, não basta que as informações sejam apresentadas. A delação tem de ser comprovada pela própria investigação. "Então, teoricamente, a delação só é eficaz se for homologada e validada, se as informações forem confirmadas por outro elemento de prova, para que não fique algo vazio, para que não seja uma mera indicação de alguém como autor de um crime", completa.