Ministro de Minas e Energia determina abertura de processo, e Enel pode perder concessão

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou nesta segunda-feira (1º) a abertura de processo disciplinar contra a Enel por causa dos apagões registrados em São Paulo. Segundo ele, a empresa não pagou nenhuma das multas que recebeu devido aos problemas na distribuição de energia. De acordo com o ministro, o valor das penalidades é de aproximadamente R$ 300 milhões. O titular da área energética vai se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para debater o tema nesta tarde.

"Estamos determinando, hoje, a abertura de processo administrativo contra a distribuidora Enel, em São Paulo, com o objetivo de averiguar as falhas e trangressões da concessionária em relação as suas obrigações contratuais e prestação de serviço. O processo será feito com maior rigor, garantindo a ampla defesa, podendo acarretar, inclusive, a caducidade. Trabalhamos com afinco para garantir à população, a qualidade dos serviços de energia", escreveu Silveira nas redes sociais.

A abertura do processo disciplinar pode levar à suspensão da concessão de energia pela empresa, que tem pouco menos de um mês para responder o ministério sobre a medida. O ministro de Minas e Energia tem argumentado que a Enel está despreparada para prestar os serviços aos brasileiros. A partir da potencial caducidade da Enel, o próprio ministério poderia trabalhar em uma nova licitação ou reestatização do serviço de distribuição de energia em São Paulo.

Em nota, a Enel afirmou que "reitera o seu compromisso com a população em todas as áreas em que atua e seguirá investindo para entregar uma energia de qualidade para todos".

"Em relação à concessão de São Paulo, a distribuidora esclarece que cumpre integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias e está implementando um plano estruturado que inclui investimentos no fortalecimento e na modernização da estrutura da rede, na digitalização do sistema e na ampliação dos canais de comunicação com os clientes, além da mobilização antecipada de equipes em campo em caso de contingências. O plano contempla também o aumento significativo do quadro de pessoal próprio", afirma a empresa (confira a íntegra mais abaixo).

No final do mês passado, a diretora de Redes de Alta-Tensão e Subterrânea da empresa, Karine Torres, afirmou ao R7 que houve dois episódios diferentes que deixaram milhares de paulistanos às escuras e que as altas temperaturas registradas na cidade contribuíram para a queda de energia.

"Os eventos foram ocasionados devido a um excesso de temperatura, uma sequência de dias muito quentes que a capital paulista sofreu, inclusive temperaturas recordes para um mês de março, historicamente falando, aliados a um consumo excessivo de energia nos horários de ponta que tivemos. Esse consumo é importante frisar não somente o consumo declarado pelos nosso clientes, mas também relacionados a cargas ligadas à revelia ou até mesmo ligações clandestinas", justificou Torres.

Milhares de pessoas ficaram sem luz por pelo menos quatro dias em São Paulo. A região central foi a mais atingida, e prédios icônicos da capital, como os edifícios Itália e Copan, no bairro da República, ficaram sem luz. O apagão gerou transtornos na vida dos moradores. A Enel não informou quantas pessoas foram de fato atingidas e disse apenas que trabalhava para resolver a situação. 

Não foi a primeira vez que São Paulo fica sem luz. Em novembro do ano passado, um apagão afetou 2 milhões de pessoas durante mais de uma semana no estado. A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou um processo administrativo contra a Enel, por esse episódio.

Posicionamento da Enel

"A Enel reitera o seu compromisso com a população em todas as áreas em que atua e seguirá investindo para entregar uma energia de qualidade para todos. Em relação à concessão de São Paulo, a distribuidora esclarece que cumpre integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias e está implementando um plano estruturado que inclui investimentos no fortalecimento e na modernização da estrutura da rede, na digitalização do sistema e na ampliação dos canais de comunicação com os clientes, além da mobilização antecipada de equipes em campo em caso de contingências. O plano contempla também o aumento significativo do quadro de pessoal próprio.

A companhia informa ainda que já pagou parte das multas aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outras encontram-se em fase de recurso, seguindo trâmites normais do setor. Reitera que, nos últimos anos, fez grandes investimentos para elevar a qualidade do serviço e enfrentar os desafios por que passa o setor elétrico, com os efeitos das mudanças climáticas. Em São Paulo, desde 2018, quando assumiu a concessão, a Enel já investiu R$ 8,36 bilhões, com média de cerca de R$ 1,4 bilhão por ano, quase o dobro da média anual de R$ 800 milhões realizada pelo controlador anterior. Com isso, os indicadores operacionais DEC (que mede o tempo médio durante o qual cada unidade consumidora fica sem energia elétrica) e FEC (que contabiliza o número de interrupções ocorridas) registraram melhora de quase 50% desde 2017, e estão melhores que as metas estabelecidas pela Aneel. Além das informações sobre os indicadores acompanhados pela agência reguladora, a companhia segue prestando todos os esclarecimentos às autoridades.

Para o período 2024-2026, a Enel vai investir no Brasil US$3,647 bilhões (R$ 18 bilhões), o que demonstra o compromisso do grupo com o Brasil. Deste total, cerca de 80% serão investidos em distribuição de energia. Com o plano estratégico da nova gestão, que prevê investimentos substanciais, a empresa decidiu reforçar ainda mais o seu compromisso com o País, a fim de melhorar a resiliência do sistema elétrico. Para realizar esse ambicioso projeto, a Enel certamente encontrará a total cooperação e apoio de todas as instituições do país."