O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) uma "célere e rígida" apuração dos motivos que ocasionaram o apagão na região central de São Paulo, iniciado nessa segunda-feira (18), afetando milhares de moradores, comércios e hospitais. Na manhã desta terça (19), 30% dos afetados ainda estão sem luz.
Em nota, Silveira afirmou que encaminhou ofício à Aneel, incumbida pela fiscalização dos serviços prestados pela concessionária Enel, pedindo a responsabilização e punição rigorosa da concessionária, "que tem de forma reiterada apresentado problemas na qualidade da prestação dos serviço".
O ministro convocou, ainda, o presidente da Enel Brasil à sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, para que preste maiores esclarecimentos.
Procurada pela RECORD, a empresa informou nessa segunda-feira que mantinha na região cinco geradores ligados e mais quatro em processo de conexão para atender casos pontuais de clientes. "Equipes da distribuidora seguem atuando no local até que estes casos pontuais sejam concluídos."
"A interrupção nesta segunda-feira, se soma a diversas outras falhas na prestação dos serviços de energia elétrica pela concessionária Enel SP, que tem demonstrado incapacidade de prestação dos serviços de qualidade à população", informa a nota.
Ainda de acordo com o texto, o ministro afirma ser "urgente" a comprovação de que a empresa seja capaz de continuar atuando em concessões no Brasil. "A Enel tem obrigações estabelecidas no contrato de concessão, devendo manter índices de qualidade no atendimento aos consumidores e disponibilização de meios para regularização do fornecimento em caso de falhas, dentro de padrões adequados, para um serviço público essencial à vida das pessoas."
Relembre outros casos
Este é o segundo apagão na região central de São Paulo em menos de dois dias. Na madrugada de sábado (16), comerciantes da rua 25 de Março tiveram um grande prejuízo por conta da falta de energia elétrica. O problema também foi na rede subterrânea da região. O reparo só foi finalizado na tarde de domingo (17).
Em novembro, um apagão afetou mais de 2 milhões de pessoas durante mais de uma semana no estado de São Paulo. A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou um processo administrativo contra a Enel, por esse episódio.
Provocada por fortes temporais, a interrupção no fornecimento chegou a atingir o funcionamento de locais como o Parque Ibirapuera, que sediou a 35ª Bienal de São Paulo, e escolas onde foi aplicada a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Na mesma época, uma falha na subestação de Campos, no Rio de Janeiro, deixou pelo menos 18 municípios das regiões norte e nordeste do estado sem energia elétrica, o que afetou a área de concessão da Enel RJ.
Em setembro, um apagão afetou usuários da Enel São Paulo em diversas regiões da capital paulista, com exceção da zona leste. De acordo com a companhia, um problema em uma subestação de transmissão afetou o fornecimento de energia às zonas oeste, norte e sul.
Segundo pessoas afetadas pelo apagão, semáforos ficaram desligados na região de Pinheiros, onde também não havia sinal de celular de algumas operadoras.