Ministro do Trabalho diz que ‘acompanha de perto’ debate sobre possível fim da escala 6x1
De autoria da deputada federal Erika Hilton, PEC, que prevê 36 horas de trabalho semanais, gerou debate nas redes sociais
Brasília|Rute Moraes, do R7, em Brasília
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse, nesta segunda-feira (11), que acompanha de “perto” o debate sobre o possível fim da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso. A discussão tomou conta das redes sociais no fim de semana em virtude de PEC (proposta de emenda à Constituição), de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe 36 horas trabalhadas por semana.
“O Ministério do Trabalho e Emprego tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”, escreveu Marinho no X/antigo Twitter.
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A parlamentar formalizou uma proposta elaborada pelo Movimento Vida Além do Trabalho, liderado pelo vereador eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ). O movimento já conseguiu a adesão de mais de 1,3 milhão de assinaturas da petição online em defesa da proposta.
O texto precisa da assinatura de um terço dos parlamentares do Congresso. Na Câmara, isso equivale a 171 deputados. Até o momento, Erika conseguiu metade dos apoios necessários.
A proposta poderia mexer em dinâmicas trabalhistas. Pelo texto da CLT (Constituição e da Consolidação das Leis do Trabalho), a jornada de trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, sendo facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
A PEC prevê ainda que não é preciso alterar a carga máxima diária de oito horas, portanto, os trabalhadores poderiam exercer a profissão durante quatro dias da semana. A Constituição, por sua vez, assegura ao trabalhador o direito ao repouso semanal remunerado, “preferencialmente aos domingos”.