O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes confirmou nesta quarta-feira (14) os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa do chamado núcleo 1 de réus por tentativa de golpe de Estado — grupo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).Apesar de manter as oitivas, o ministro alterou uma das audiências, a pedido da testemunha, que estará fora do Brasil na data anteriormente estabelecida. Assim, o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, testemunha de acusação e de defesa, será ouvido em 21 de maio.Os demais depoimentos, que começam na próxima segunda-feira (19) e devem ocorrer até 2 de junho, serão por videoconferência.Essa etapa marca o início da instrução processual, quando há produção de provas para a acusação e a defesa. Também fazem parte do núcleo 1 sete integrantes do governo de Bolsonaro (veja a lista completa abaixo).As testemunhas foram indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e pelas defesas dos oito réus do núcleo 1. Ao todo, foram indicadas 82 testemunhas.Além dos integrantes do núcleo 1, o STF já aceitou as denúncias da PGR e tornou réus os envolvidos em outros dois núcleos do esquema.A Procuradoria-Geral da República acusa os grupos de planejar e executar atos para frustrar o resultado eleitoral e impedir a transição democrática de poder. As acusações incluem:Com o recebimento das denúncias, serão abertas ações penais. Com isso, os réus serão informados para apresentarem defesa prévia no prazo de cinco dias após a publicação dos acórdãos dos julgamentos.Então, começa a fase de instrução criminal, quando serão ouvidas as testemunhas de acusação e da defesa, produzidas provas periciais e eventuais diligências complementares para detalhar algum fato.A partir daí, o relator marca a data para o interrogatório dos réus. Se algum acusado tiver firmado acordo de colaboração premiada, o prazo para os demais réus começa a contar após a defesa do colaborador.Finalizada essa fase processual, o relator da ação penal preparará o relatório (resumo do caso) e o voto. Não há prazo para o ministro concluir sua análise. Quando a ação penal estiver pronta para julgamento, o relator liberará o processo para inclusão na pauta do colegiado.Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp
