O ministro Alexandre de Moraes e o presidente Jair Bolsonaro ficaram frente a frente durante a cerimônia de troca de comando do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, nesta quinta-feira (25). Na ocasião, a ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse como presidente, e o ministro Og Fernandes assumiu a vice-presidência da corte.
O encontro ocorreu um dia após o magistrado determinar uma operação contra empresários acusados de incitarem um golpe de Estado. Entre os executivos, estão aliados do presidente. Juristas divergiram sobre a legalidade das ações. A decisão ainda está sob segredo de Justiça.
O presidente compôs a mesa do evento, ao lado da ministra Maria Thereza, da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, e de outras autoridades. Moraes estava na plateia, logo à frente das autoridades que compuseram a mesa.
Além de Moraes, compareceram ao evento os ministros do Supremo Luiz Fux, Rosa Weber, André Mendonça, Kassio Nunes e Gilmar Mendes. O procurador-geral da República, Augusto Aras, não foi à cerimônia.
Os magistrados empossados conduzirão o STJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2022-2024, em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, que estavam no comando do tribunal.
Perfil dos magistrados
• Maria Thereza de Assis Moura: natural de São Paulo, é ministra do STJ desde 2006, atuou na Sexta Turma e na Terceira Seção (exercendo a presidência de ambos os colegiados de direito penal), além de integrar, desde 2011, a Corte Especial.
A magistrada "foi ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2014 a 2016, onde também exerceu as funções de corregedora-geral eleitoral (2015 a 2016), ministra auxiliar da propaganda (2013 a 2014) e ministra substituta (2013 a 2014)", detalha o STF.
"Ocupou, ainda, os cargos de diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de corregedora-geral da Justiça Federal e de vice-presidente do STJ — esse último, de 2018 a 2020."
• Og Fernandes: natural do Recife, atua como ministro do STJ desde 2008, integrou a Terceira Seção e a Sexta Turma. Presidiu a Sexta Turma no biênio 2012-2014, foi membro da Comissão de Regimento Interno do tribunal e corregedor-geral da Justiça Federal.
"Atualmente, o magistrado compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma (da qual foi presidente no período 2015-2017), integra o Conselho de Administração e preside a Comissão de Documentação do tribunal. É diretor-geral da Enfam", informa o STJ.