Moraes critica atuação de ‘pseudopatriotas’ e diz que vai ignorar Lei Magnitsky
Ministro defendeu o STF na volta do recesso do Judiciário
Brasília|Gabriela Coelho e Thays Martins, do R7, em Brasília
RESUMO DA NOTÍCIA
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu a Corte na volta do recesso do Judiciário nesta sexta-feira (1°). Após ter sofrido sanções previstas na Lei Magnitsky pelos Estados Unidos, Moraes afirmou que há uma “organização criminosa que age de maneira covarde e traiçoeira, com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do STF ao crivo de autoridade estrangeira”.
Sem citar ninguém em específico, Moraes ainda acusou brasileiros “pseudopatriotas” de agirem de “forma covarde e traiçoeira”. “É uma verdadeira traição à pátria. Há fartas provas”, afirmou. Moraes disse que a tentativa, inclusive com o tarifaço, é favorecer réus a partir de um incentivo “às taxações ao Brasil e à crise econômica gera a crise social, que por sua vez gera a crise política, para que novamente haja uma instabilidade social e possibilidade de um novo ataque golpista”, afirmou.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está nos Estados Unidos desde o início do ano tentando punições aos ministros brasileiros por violações de direitos humanos. Nesta semana, o presidente Donald Trump puniu Moraes com a Lei Magnitsky.
Lei Magnitsky
Sobre a punição, Moraes disse que “vai ignorar as sanções”. A legislação pune com congelamento de bens nos Estados Unidos, contas e proibição de viagem ao país. “Um país soberano sempre saberá defender sua democracia e soberania”, afirmou. “As ações prosseguirão, o rito processual do Supremo Tribunal Federal não se adiantará, não se atrasará, o rito processual vai ignorar as sanções praticadas. Esse relator vai ignorar as sanções que foram aplicadas e continuará trabalhando como vem fazendo”, disse. O ministro é o relator das ações por tentativa de golpe de Estado na Corte.
O ministro também confirmou que os julgamentos das ações penais da tentativa de golpe de Estado estão mantidos. “Julgaremos todos os responsáveis, absolvendo aqueles que não houver provas, mas julgando, exercendo nossa função e não nos acovardando em virtude de ameaças. O STF continuará seu papel de guardião e com resposta final, inadmitindo ingerência interna ou externa”.
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Ameaças
Moraes ainda afirmou que até mesmo os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, foram ameaçados “sem o menor respeito institucional, sem o menor pudor, sem a menor vergonha, na explícita chantagem”, destacou. Segundo ele, os congressistas estão sendo pressionados para pautar impeachments contra ministros da Suprema Corte.
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Segundo o ministro, este grupo de “traidores” age “para tentar obter uma inconstitucional anistia — ou em relação ao presidente do Senado Federal, o senador Davi Alcolumbre, obter um início de procedimento de impeachment contra ministros desta Suprema Corte — sem existência de qualquer indício de crime de responsabilidade, mas sim por discordar da legítima atuação deste Supremo Tribunal Federal no exercício de sua competência jurisdicional concedida diretamente pela Constituição Federal em uma tentativa patética de tentar afastar seus ministros”.
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