Moraes manda Planalto enviar ao STF imagens em que Gonçalves Dias interage com extremistas
A Polícia Federal deve colher o depoimento de todos os servidores do Gabinete de Segurança Institucional identificados nas imagens
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (21) a quebra de sigilo, até então vigente, das imagens do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto registradas durante o 8 de Janeiro, que estão em poder do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Segundo Moraes, "inexiste sigilo das imagens, com base na Lei de Acesso à Informação" e, "em situações excepcionais, a Administração Pública tem o dever de absoluta transparência na condução dos negócios públicos".
"A presente hipótese não caracteriza qualquer excepcionalidade às necessárias publicidade e transparência, não sendo possível, com base na Lei de Acesso à Informação, a manutenção da vedação de divulgação de todas — absolutamente todas — as imagens verificadas na ocasião do nefasto e criminoso atentado à Democracia e ao Estado de Direito, ocorrido em 08/01/2023, especialmente àquelas decorrentes de veiculação pela imprensa no interior do Palácio do Planalto com a presença de autoridade e servidores do GSI", afirmou.
Moraes determinou também que seja enviado ao STF, em 48 horas, todo o material existente sobre o tema, com a preservação integral das imagens, que será aferida em uma perícia posterior.
O ministro mandou, ainda, que no mesmo prazo de 48 horas a Polícia Federal colha o depoimento de todos os servidores do GSI identificados nas imagens do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto.
O ministro interino do GSI, Ricardo Capelli, também deve enviar uma cópia integral da sindicância instaurada, no âmbito do GSI, para a apuração das condutas dos agentes públicos civis e militares envolvidos nos fatos sob análise.
Gravações de câmeras de segurança do Palácio do Planalto mostram o ex-ministro Gonçalves Dias ao andar entre os invasores sem esboçar reação. As imagens também sugerem que servidores do GSI à época teriam facilitado a ação dos vândalos. Em alguns vídeos (veja abaixo), agentes aparecem oferecendo água aos extremistas.
O que diz Gonçalves Dias
Gonçalves Dias foi interrogado pela Polícia Federal nesta sexta-feira. Ao R7, ele afirmou que o depoimento vai contribuir para esclarecer os fatos e mostrar que ele não teve responsabilidade nos atos extremistas de 8 de janeiro.
O comparecimento à sede da Polícia Federal é%2C para mim%2C uma grande oportunidade de esclarecer os fatos que têm sido explorados na imprensa. Confio na investigação e na Justiça%2C que apontarão que eu não tenho qualquer responsabilidade%2C seja omissiva ou comissiva%2C nos fatos do dia 8 de janeiro.