Moraes nega pedido de Roberto Jefferson para que esposa fique em período integral no hospital
Ministro do STF afirmou que visitas podem ser realizadas, mas não integralmente; ex-deputado completa 70 anos nesta quarta (14)
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quarta-feira (14) o pedido do ex-deputado Roberto Jefferson para que a esposa fique com ele no hospital, como acompanhante, em período integral. Para o magistrado, há regras a ser cumpridas, e visitas de médicos particulares de Jefferson e da mulher podem ser realizadas, mas não integralmente.
Em 4 de junho, Moraes autorizou a transferência do ex-deputado para um hospital particular, por causa de problemas de saúde, mas manteve a prisão preventiva.
• Compartilhe esta notícia no WhatsApp
• Compartilhe esta notícia no Telegram
Segundo o ministro, ainda que Roberto Jefferson tenha sido autorizado a sair do estabelecimento prisional para fazer um tratamento de saúde em um hospital particular, ele se encontra sujeito às regras que se aplicam aos presos, inclusive no que diz respeito à visita do cônjuge em dias determinados e à liberdade de contratar um médico de confiança pessoal.
Todos os advogados regularmente constituídos estão tendo acesso ao requerente%2C e à sua esposa está garantida a visita regular%2C respeitando o horário estabelecido pelo Hospital Samaritano. No que diz respeito à visita dos médicos particulares%2C não há óbice%2C desde que em estrita observância às regras aplicáveis ao ingresso em estabelecimento prisional e respeitadas as normas de saúde estabelecidas pelo Hospital.
A defesa de Roberto Jefferson havia afirmado ao ministro que a Administração Penitenciária do estado do Rio de Janeiro (SEAP/RJ) estaria se recusando a cumprir parte de decisão relativa à visitação da mulher do preso, de seus advogados e de sua equipe médica particular. A defesa disse ainda que a esposa deveria ser acompanhante em razão de o ex-parlamentar ser idoso.
Jefferson, que completa 70 anos nesta quarta, está preso desde outubro de 2022, quando jogou granadas e atirou em agentes da Polícia Federal que tentavam cumprir uma ordem de prisão contra ele (veja no vídeo abaixo). Na ocasião, o ex-deputado já estava em prisão domiciliar por ter ameaçado o STF e feito ataques pelas redes sociais à Corte e a seus ministros.
