O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou a prisão de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, detido a pedido da Polícia Federal após divulgar um vídeo com ataques a ministros do STF e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à Presidência da República nas eleições deste ano.
Moraes negou o pedido da defesa para que Ivan fosse solto e prorrogou a prisão temporária por mais cinco dias, contados a partir de quarta-feira (27). A Procuradoria-Geral da República havia defendido na segunda-feira (25) a prorrogação da prisão.
Na decisão, o ministro do STF afirma que, no dia da prisão, Ivan publicou um novo vídeo em seu canal no YouTube "reiterando as ameaças à segurança e à honorabilidade do STF e seus ministros".
"Quando eu digo que a população brasileira tem que invadir o STF no 7 de setembro, eu digo e repito: tem sim! Pra tirar do poder esses picaretas, que rasgam a Constituição todo dia, que prendem os outros por violar uma pseudoliberdade de expressão, que fazem a lei de acordo com o que querem, não de acordo com a lei. Prisões ilegais, habeas corpus para traficantes", disse Ivan no vídeo, conforme destacado por Moraes.
Ivan foi detido na sexta-feira (22) após determinação de Moraes. "Vou dar um recado para a esquerda brasileira, principalmente para o Lula. Desgraçado, bota o pé na rua e vamos mostrar o que vamos fazer com você. Anda com segurança armada até o talo, porque nós, da direita, vamos começar a caçar você [...] e todos que te cercam. Mas, principalmente, esses vagabundos do STF", disse Ivan no vídeo.
Na última terça-feira (19), Moraes encaminhou os autos à PF para que fossem adotadas as ações cabíveis. O órgão, por sua vez, pediu busca e apreensão de Ivan, prisão temporária e bloqueio de redes sociais. Segundo a polícia, ele usa as redes e aplicativos de mensagem "cooptando apoiadores com o fim de 'caçar' e de praticar ações violentas dirigidas a integrantes de partidos políticos à esquerda do espectro ideológico", mencionando políticos e também ministros do STF.
De acordo com a PF, apesar de as ações ocorrerem ainda nas redes sociais, elas não podem ser desprezadas pelas autoridades.
Na decisão da semana passada, Moraes apresentou diversas publicações de Ivan e afirmou que ele "pleiteou o fechamento do STF, a cassação imediata de todos os ministros para acabar com a independência do Poder Judiciário, incitando a violência física contra os ministros porque não concorda com os seus posicionamentos".
Ao pedir a revogação da prisão, a defesa do empresário afirmou que não houve grave ameaça em falas sobre pendurar ministros de cabeça para baixo e caçar políticos. "Qual a grave ameaça ao dizer: ‘Vamos pendurar vocês de cabeça para baixo’ ou ‘Vamos começar a caçar você’?", questionam os advogados.