Motta anuncia que terceirizados da Câmara adotarão escala 5x2 já na próxima semana
Segundo o presidente da Casa, a decisão contempla cerca de 1.700 funcionários e antecipa em um ano o prazo previsto para adaptação
Brasília|Do Estadão Conteúdo
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Após a promulgação da emenda constitucional que põe fim à escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada para 40 horas semanais, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (16) que a Casa adotará imediatamente o regime 5x2 para seus funcionários terceirizados.
“Serão beneficiados os cerca de 1.700 trabalhadores e trabalhadoras terceirizados que estão na escala 6x1. Pessoas que cuidam todos os dias desta casa e ajudam a Câmara a funcionar. Entre elas, estão mais de 600 mulheres”, declarou o deputado, ao lado do diretor-geral da Câmara, Guilherme Barbosa Brandão, em vídeo publicado nas redes sociais.
Motta destacou que a emenda dá prazo de um ano para adequação dos contratos à mudança trabalhista, mas disse que, para os funcionários da Casa, a implementação dos ajustes ocorrerá já na próxima semana.
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Sessão solene
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta a PEC nº 221/2019, que põe fim à escala de trabalho 6x1 no Brasil. Realizada em sessão solene com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a promulgação ocorreu dois dias após a aprovação da matéria no Senado, que obteve 75 votos favoráveis e um contrário.
Na cerimônia, Motta ressaltou que a tramitação da matéria priorizou o diálogo regional e acolheu as demandas do setor produtivo.
“O resultado desse processo foi a elaboração de uma proposta madura, feita a partir de muito diálogo, permitindo ao país avançar sem perder de vista a realidade das empresas, dos trabalhadores e, especialmente, dos micro e pequenos negócios”, destacou.
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