Motta depende de PT ou PL para aprovar mudança no sistema eleitoral ainda neste ano

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), terá de buscar o apoio do PT ou do PL para tentar aprovar ainda neste ano o sistema distrital misto, que prevê uma reforma no sistema de eleição dos deputados.

Embora os partidos do Centrão tenham chegado a um entendimento sobre a proposta, a articulação ainda depende da adesão de pelo menos uma das duas maiores forças políticas da Casa. A avaliação é do líder do Republicanos, Augusto Coutinho (PE).

Segundo o deputado, o próximo passo será apresentar o modelo às legendas de Lula e Flávio Bolsonaro. Sem esse apoio, a proposta dificilmente terá condições de avançar.

“Precisa que um deles acate. Como é uma PEC, precisaremos de um quórum de 308 votos”, afirmou. Depois de ser aprovada em dois turnos na Câmara, a matéria seria encaminhada ao Senado, dependendo de 49 votos em mais dois turnos.

A reforma é uma das prioridades anunciadas por Motta nessa quarta-feira (28), três dias após o segundo turno presidencial. O presidente da Câmara pretende colocar a mudança em votação ainda em 2026.

No entanto, a proposta ainda não está pronta para votação. Segundo Coutinho, a intenção é elaborar uma nova PEC (Proposta de Emenda à Constituição), aproveitando ideias de textos que já tramitam no Congresso, entre eles o projeto relatado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE).

O líder do Republicanos afirmou que o objetivo é reunir as duas etapas da mudança em um único texto constitucional, para evitar que a transição seja aprovada sem a definição do modelo definitivo.

A mudança

A movimentação ocorre após o crescimento do PL nas eleições de outubro. O partido conquistou 121 cadeiras e terá a maior bancada da Câmara a partir de fevereiro.

Nos bastidores, o avanço de candidatos com grande alcance nas redes sociais reforçou as discussões sobre uma mudança nas regras eleitorais.

Coutinho, no entanto, rejeita a interpretação de que a reforma seja direcionada a um partido ou parlamentar específico. “Não é um projeto contra um ou contra outro”, afirmou.

Ele citou como exemplo a votação de Nikolas Ferreira (PL-MG), que recebeu 3.119.318 votos nas eleições de outubro e foi o deputado federal mais votado de Minas Gerais.

O desempenho ajudou o PL a conquistar 21 das 53 cadeiras do estado na Câmara. Sem os votos de Nikolas, o partido teria eleito apenas 11 deputados, se mantidos os demais resultados.

Transição até 2034

O entendimento prevê uma transição em duas etapas, com regras diferentes para as eleições de 2030 e 2034.

Na primeira fase, cada estado funcionaria como um único distrito eleitoral. Metade das vagas seria ocupada pelos candidatos individualmente mais votados, enquanto a outra metade seria distribuída proporcionalmente entre os partidos, por meio de listas previamente ordenadas.

Na prática, o modelo combinaria elementos do chamado distritão com o sistema de listas partidárias.

A partir de 2034, entraria em vigor o voto distrital misto. Os estados seriam divididos em distritos menores, nos quais cada partido poderia apresentar um candidato. Metade dos deputados seria eleita diretamente nesses distritos, e a outra metade, pelas listas partidárias.

Um parlamentar eleito pelo distrito seria retirado da lista de seu partido, abrindo espaço para o próximo nome.

Negociação

Em outras legislaturas, a Câmara já discutiu alternativas semelhantes, mas sem conseguir reunir apoio suficiente para aprová-las. Agora, os articuladores apostam no entendimento entre partidos de centro para superar esse histórico de impasses.

“Já fizemos simulações nesse sentido. Acho que tem condições, e o momento é agora. A gente tem até dezembro para fazer isso”, afirmou Coutinho.

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