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Motta diz que Câmara vai discutir mudanças no sistema eleitoral e novas regras para redes sociais

Proposta prevê adotar o sistema distrital misto, com um modelo de transição nas eleições de 2030 e efetivação no pleito de 2034

Brasília|Bruna Pauxis, do R7, em Brasília

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou discussões sobre mudanças no sistema eleitoral brasileiro.
  • A proposta é adotar o sistema distrital misto, com implementação prevista para 2034, passando por uma transição em 2030.
  • Discussões incluem novas regras para redes sociais durante o período eleitoral, visando garantir transparência e igualdade.
  • Declaração ocorreu após reunião com líderes de partidos como União, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB-Cidadania e Podemos.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Presidente da Câmara também quer regras claras e ‘paridade de armas’ nas redes sociais Reprodução/ YouTube/ Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quarta-feira (28) que a Casa passará a discutir mudanças no sistema eleitoral brasileiro, com implementação prevista a partir de 2034.

De acordo com o deputado, a proposta busca adotar o sistema distrital misto em substituição ao modelo proporcional atual. “Nós caminharemos para fazer, ainda este ano, uma discussão e possível votação na Câmara dos Deputados sobre a mudança do nosso sistema eleitoral para o modelo distrital misto. A ideia, tratada e decidida na manhã de hoje, é buscar a efetivação desse sistema para o ano de 2034 e, até lá, construirmos uma transição”, explicou Motta.

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Como funcionaria

Pelo sistema distrital misto, adotado em diversos países, metade dos deputados federais, estaduais e vereadores é eleita por uma lista elaborada pelos partidos. A outra metade é eleita diretamente nos distritos. O eleitor, portanto, vota duas vezes: uma na lista e outra no candidato do seu distrito.

A lista partidária pode ser aberta — quando o eleitor pode votar nominalmente em um candidato — ou fechada e preordenada, quando ele só pode votar no partido e as legendas é que definem a ordem dos candidatos para os quais os votos serão atribuídos.

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Fase de transição

Segundo o parlamentar, embora a implementação definitiva ocorra em 2034, as eleições de 2030 já contariam com um modelo de transição, cujos detalhes ainda serão debatidos.

“Todas as grandes mudanças e melhorias no sistema eleitoral do nosso país sempre foram feitas a médio e longo prazo. Quando tentamos mudar de forma mais rápida para as eleições seguintes, a resistência sempre foi maior. Esse foi um posicionamento quase unânime entre os partidos representados”, ressaltou.

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Motta fez a declaração durante coletiva de imprensa após reunião com presidentes e lideranças dos partidos que integram o bloco formado por União, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos.

Normas para redes sociais

Ainda de acordo com o presidente da Câmara, também serão discutidas regras para as redes sociais durante o período eleitoral.

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“Nós sabemos hoje que a propaganda eleitoral tem regras no que diz respeito ao material físico, às TVs e às rádios. Nós entendemos que, do ponto de vista das redes sociais, das plataformas, precisamos também ter regras claras que garantam a paridade de armas. E, também, que tenhamos um sistema transparente e insonômico para que não tenhamos a possibilidade de nenhum partido de beneficiar do ponto de vista daquilo que nós não conhecemos sobre o que está sendo feito”, defendeu.

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