Motta sobre o IOF: ‘O importante é buscarmos essa situação sem termos aumento de alíquota’

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quarta-feira (9), que um acordo para resolver o impasse do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) seja definido sem o aumento do imposto.

“Buscarmos resolver essa situação sem termos aumento de alíquota. É isso que temos defendido. Não só a Câmara, como também o Senado. As saídas e as medidas são muitas”, declarou.

Entre as alternativas, Motta listou uma série de pontos apresentados pelo Planalto para compensação das contas, como a taxação de bets e de títulos de investimento.

“Novos modelos de taxação de uma série de setores, como bancos, bets, fintechs, títulos isentos. É uma discussão que a Câmara e o Senado farão com muita responsabilidade porque nós temos sempre interesse de promover justiça tributária, como vamos fazer na questão do Imposto de Renda até R$ 5.000″, afirmou.

Motta também disse que a Câmara pode discutir outras iniciativas, mas não detalhou quais são essas propostas por uma necessidade de primeiro apresentar as sugestões à equipe econômica. O presidente também cobrou apoio do Planalto para essa discussão.

“É preciso que o Poder Executivo também esteja alinhado a essas medidas já que estamos tratando de um problema fiscal do país. Não há, do Legislativo, o interesse de usurpar o papel do poder Executivo”, disse.

Reunião com governo por IOF

As declarações foram dadas um dia após representantes do Congresso se encontrarem com ministros do governo para discutir o impasse ligado ao IOF.

A reunião, segundo Motta, representou uma retomada de diálogo para se buscar uma solução a ser levada ao STF (Supremo Tribunal Federal). “O diálogo foi retomado com o governo e com as Casas para se buscar uma saída para o imbróglio do IOF”, disse.

Apesar da aproximação, o presidente da Câmara confirmou que representantes dos Poderes ainda não chegaram a um consenso para a audiência de conciliação do STF, no próximo dia 15.

“A conversa foi uma conversa tranquila, uma conversa ainda sem um desfecho [...] foi também uma conversa, penso eu, colaborativa de ambas as partes para se encontrar uma solução para esse caso”, avaliou.

Esse foi o primeiro encontro desde que o Congresso decidiu derrubar os decretos do governo que previam aumento do IOF. A avaliação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também foi positiva e “importante para a retomada do diálogo”. O mesmo tom foi adotado por líderes do governo.

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