MPF investiga presidente da Caixa por ameaças e pressão política 

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, é alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF). A Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) apura supostos pressões políticas e ameaças que teriam sido feitas pelo atual presidente contra a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e empresários.

A denúncia é de que Pedro Guimarães teria usado a posição de dirigente “para exercer pressão indevida contra empresários e lideranças da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Febraban”. No despacho, o procurador Anselmo Cordeiro afirma que a suposta conduta acabaria “tolhendo a liberdade de expressão dos membros [da Fiesp e Febraban] e ameaçando com medidas que violam o princípio da livre concorrência estabelecido na Constituição da República ”.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Guimarães, segundo a denúncia de membros de instituições financeiras, teria ameaçado pelo menos dois bancos integrantes da Febraban de terem negócios com o governo interrompidos se assinassem o manifesto em defesa à democracia. O texto foi interpretado como uma mensagem contra declarações de Bolsonaro que pudessem colocar em risco a harmonia entre os Três Poderes. 

O procurador justifica a necessidade do despacho após surgimento de informações anônimas sustentando que “antigos esquemas de favorecimento político, clientelismo e apadrinhamento teriam voltado a pressionar a estrutura da CEF”. Cordeiro também direciona as investigações ao atual. Presidente da Caixa.

Segundo análise do procurador, as ilicitudes “possivelmente praticadas pela autoridade máxima do banco federal, ademais de poder configurar ato de improbidade administrativa ou quiçá crime de ameaça, podem indicar possível politização da instituição financeira, afetando a governança e a credibilidade de sua atuação”. Em razão dos novos elementos, Cordeiro destaca a necessidade “de retomar com mais vigor a apuração das medidas de governança, controle, compliance e integridade da Caixa Econômica Federal”. 

O R7 solicitou um posicionamento da Caixa, que afirmou que “não se manifestará sobre o tema”. Além da investigação pelo MPF, a crise entre os bancos estatais e a Febraban foi motivo para que o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, apresentasse uma representação pedindo afastamento de Guimarães do cargo. Neste caso, o presidente Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, também foi alvo da ação.

Nos bastidores, Fausto atuou como mediador para conter os danos da crise. “Chegamos a um entendimento que é fruto de discussões respeitosas entre as partes e que não inibe a livre expressão de qualquer membro da Federação”, disse o presidente do BB, à época.

Os bancos chegaram a anunciar que se desvinculariam da Febraban pelo manifesto “A praça é dos Três Poderes”, mas recuaram da decisão. Em um acordo, a Febraban retirou a assinatura, mas manifestou-se em apoio ao teor da mensagem. “A Febraban considera que o conteúdo do manifesto, aprovado por sua governança própria, foi amplamente divulgado pela mídia do país, cumprindo sua finalidade.”

Apesar de não ser alvo deste despacho da PRDF, Fausto Ribeiro terá que apresentar as medidas adotadas “que coíbam o uso politico das instituições financeiras federais”. Já os representantes da Fiesp e Febraban terão que prestar informações que considerem “relevantes para a apuração do caso.”