O MPF (Ministério Público Federal) apresentou um recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e leve o réu Oseney da Costa de Oliveira a júri popular, pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Em setembro do ano passado, por unanimidade, a Quarta Turma do TRF-1 manteve a realização de Tribunal do Júri para julgamento dos réus Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima e rejeitou a denúncia contra o réu Oseney da Costa Oliveira, irmão de Amarildo, por falta de provas.Prevaleceu o entendimento do relator, desembargador Marcos Augusto de Sousa. A defesa de Amarildo e Oseney fez diversas críticas ao Ministério Público e à Polícia Federal e apontou irregularidades. O desembargador afirmou que nenhum apontamento merecia prosperar.Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari. Seus corpos foram resgatados dez dias depois, enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de três quilômetros do Rio Itacoaí.Para o MPF, entretanto, há provas que justificam o julgamento de Oseney por júri popular. No recurso especial, o MPF não pede um novo exame de provas, mas que o STJ analise a decisão do TRF1. “O entendimento do STJ permite esse tipo de revisão quando há erro na interpretação da lei, sem que isso signifique o reexame das provas do caso”, diz o órgão.
