Nome indicado por Mourão ao STF é rejeitado por Bolsonaro

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB-RS), afirmou nesta quarta-feira (13) ter um nome preferido para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), mas que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não aprovou a indicação. Mourão quer o desembargador Carlos Thompson Flores, do Rio Grande do Sul.

"Conversei com ele [Bolsonaro] um tempo atrás. O presidente também tem conhecimento do papel e da competência técnica profissional do desembargador. O presidente tem outras variáveis que leva em consideração na sua indicação", disse o vice-presidente.

Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz é desembargador federal e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ele estava à frente da Corte em 2018, quando determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continuasse preso depois que o desembargador federal plantonista do tribunal, Rogério Favreto, decidiu que o ex-presidente da República deveria ser solto. Lula havia sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo.

Na mesma decisão, Thompson Flores determinou que os processos da Lava Jato no TRF-4 retornassem ao relator dos casos, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

Na conversa com jornalistas, Mourão também criticou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela demora na realização da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga no STF em julho.

Nesta quarta (13), completam-se três meses desde a indicação. A situação não tem precedentes na Casa e foi justificada ao STF pelo presidente da CCJ como “obstrução legítima”.

"Acho que não está correto isso aí (demora na sabatina). O senador Alcolumbre devia cumprir a tarefa dele como presidente da Comissão de Constituição e Justica, botar o nome para ser votado, e acabou. Se for aprovado, muito bem. Se não for, muito bem também. É o papel do Senado, confirmar ou não a indicação do presidente da República", afirmou o vice-presidente.

A demora de Alcolumbre em marcar a sabatina incomoda alguns parlamentares, que dizem que o senador está abusando da posição de presidente da CCJ. Desde o governo do presidente Floriano Peixoto, em 1894, o plenário do Senado não rejeita um indicado do presidente da República ao Supremo.

Mourão disse desconhecer os bastidores da indicação, mas que Alcolumbre deveria "cumprir a regra" e realizar a sabatina. "Na minha visão, eu gosto que as coisas sejam feitas de acordo com a regra, né? A regra é o quê? Está indicado, você vota e acabou. Se é aprovado ou não é outra coisa."