Nova composição do Senado em 2027 tem potencial para mudar cenário de impeachments no STF

A nova composição do Senado a partir de 2027 pode mudar o cenário para os mais de 100 pedidos de impeachment de ministros do STF que estão na Casa. Com novos senadores e uma correlação de forças diferente, propostas que hoje estão paradas podem avançar na tramitação.

O número de senadores favoráveis a medidas contra integrantes da Suprema Corte pode chegar a 55, mais de dois terços, conforme levantamento feito pela reportagem.

Com 28 senadores só do PL — o que coloca a legenda como a maior bancada partidária do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988 —, a Casa Alta será comandada por parlamentares majoritariamente de direita e críticos da atuação dos magistrados.

Para a contagem, foram considerados candidatos e senadores que já se manifestaram publicamente sobre o tema ou assinaram pedidos de impeachment protocolados, além de senadores apoiados pelo candidato a presidente da República Flávio Bolsonaro (PL), que teve 47,03% dos votos e vai ao 2º turno.

Para ser aberto, o processo de impeachment agora precisa do apoio de ao menos 54 senadores (dois terços da Casa). Antes, a exigência era que tivesse maioria simples, mas no fim de 2025, o ministro do STF Gilmar Mendes fez alterações nas regras. Até o momento, nenhum pedido de impeachment contra ministro do Supremo foi aprovado.

Além do quórum necessário para aprovar impeachment, a nova composição do Senado também vai ajudar o grupo bolsonarista a eleger o novo presidente da Casa. Os favoritos são Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS). Para ser eleito, o candidato precisa conquistar a maioria absoluta dos votos (41).

Atualmente, Davi Alcolumbre (União-AP) tem segurado os pedidos de impeachment de ministros e tem sido alvo de duras críticas da direita.

Já se manifestaram publicamente ou assinaram pedidos de impeachment

1. Alan Rick (Republicanos-AC)
2. Plínio Valério (PSDB-AM)
3. Cid Gomes (PSB-CE)
4. Damares Alves (Republicanos-DF)
5. Magno Malta (PL-DF)
6. Renato Casagrande (PSB-ES)
7. Wilder Moraes (PL-GO)
8. Gracinha Caiado (União-GO)
9. Wellington Fagundes (PL-MT)
10. Mauro Mendes (União-MT)
11. Tereza Cristina (PP-MS)
12. Efraim Filho (PL-PB)
13. João Azevêdo (PSB-PB)
14. Marcelo Castro (MDB-PI)
15. Rogério Marinho (PL-RN)
16. Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
17. Jaime Bagattoli (PL-RO)
18. Dr. Hiran (PP-RR)
19. Teresa Surita (MDB-RR)
20. Jorge Seif (PL-SC)
21. Marcos Pontes (PL-SP)
22. Laércio Oliveira (PP-SE)
23. Alessandro Vieira (MDB-SE)
24. Professora Dorinha Seabra (União-TO)
25. Alexandre Guimarães (MDB-TO)

Nomes apoiados por Flávio Bolsonaro

O senador que disputa a Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), conseguiu eleger 30 nomes apoiados por ele para a Casa Alta nessas eleições. A maioria do PL, mas partidos como Republicanos, Podemos, Novo e PSD também entraram na lista.

Além de serem da base bolsonarista, alguns já deram declarações públicas a favor do impeachment, como Michelle Bolsonaro (PL), Marcel van Hattem (Novo) e Guilherme Derrite (PP).

Outros preferem adotar uma postura de neutralidade, como Arthur Lira (PP-AL) e Rayssa Furlan (Podemos-AP).

Como é o processo de impeachment

Não existe previsão constitucional de impeachment de ministro do STF. No entanto, a Constituição diz que compete ao Senado processar e julgar ministros em casos de crime de responsabilidade, que se enquadra na Lei do Impeachment. Qualquer cidadão pode denunciar ministros do Supremo ao Senado.

Após protocolada, o presidente da Casa deve despachar as petições e encaminhar à Advocacia do Senado, que faz uma avaliação técnica da proposta antes da análise pela Comissão Diretora.

Além de serem necessários dois terços dos 81 senadores para abrir o processo de impeachment, a votação final em plenário também requer o apoio de no mínimo 54 parlamentares.

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