Novo cobra explicações de Juscelino sobre bloqueio do X e revisão de concessão da Starlink

A líder do Novo na Câmara dos Deputados, Adriana Ventura (SP), pediu nesta quinta-feira (26) informações ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, sobre as ações da pasta relacionadas ao bloqueio do X, antigo Twitter, e à possível revisão da concessão da empresa Starlink. A rede social está fora do ar desde 31 agosto deste ano após determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

A legenda alega que há inconsistências nas justificativas apresentadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e pela pasta, especialmente quanto ao envolvimento da empresa Cloudflare no bloqueio do X.

Conforme o documento enviado pelo Novo ao ministério, a Anatel mencionou a participação da Cloudflare no bloqueio, mas o CEO da empresa, Matthew Prince, negou qualquer envolvimento.

“Solicitamos o detalhamento de como a empresa foi envolvida no processo”, pediu a legenda no requerimento, solicitando que fossem apresentadas todas as interações entre Anatel e Cloudflare.

O Novo questionou ainda a possível revisão da concessão da Starlink, alegando que o X e a Starlink, apesar de pertencerem ao bilionário Elon Musk, são juridicamente distintas e que não deveriam ser penalizadas em conjunto.

“Como o ministério pretende justificar, legalmente, tal transferência de penalidade?”, questionou o partido. O grupo pediu ainda que fossem apresentadas todas as comunicações oficiais entre a pasta e a Starlink.

Além disso, o Novo pediu a íntegra dos relatórios da Anatel sobre o acesso ao X durante o bloqueio judicial e informações sobre o número de pedidos feitos pela agência.