Um levantamento feito pelos Ministérios da Gestão e Igualdade Racial apontam que, durante dez anos, o número de funcionários brancos na administração pública federal caiu 0,8% e o de servidores pretos e pardos subiu 2,4%. As demais etnias, como amarelos e indígenas, aumentou 1,4%.
As pastas, chefiadas por Esther Dweck e Anielle Franco, respectivamente, trabalham numa portaria para definir os percentuais mínimos em cargos de comissão e funções de confiança para cada órgão.
Em 2014, o número de servidores brancos era de 58,1%, enquanto que pretos e pardos representavam 37,5% e demais etnias, 4,3%. Em 2023, os percentuais foram 57,3%, 39,9% e 2,9%, respectivamente. É possível aferir, a partir dos dados, que os níveis se mantiveram de certa forma estáveis, com pouco crescimento dos pretos e pardos e redução de brancos e demais etnias.
O levantamento dos ministérios aponta também dados relativos à remuneração média dos servidores do poder Executivo. Os números mostram que os funcionários públicos, independentemente da cor/raça, sofreram redução de salário ao longo da última década.
Em 2014, o servidor branco ganhava, em média, R$ 13.275,23 e, em 2023, R$ 11.983,84, uma redução de R$ 1.291,39. O servidor preto ou pardo ganhava, em média, em 2014, R$ 10.489,80, e passou a receber no último ano R$ 9.459,56, o que representa uma redução de R$ 1.030,24.
Já as demais etnias recebiam, em 2014, em média, R$ 9.600,10 — em 2023, era R$ 8.487,99, uma redução de R$ 1.112,11.
Portaria
Agora, as ministras Esther e Anielle estão trabalhando em portaria que vai definir os percentuais mínimos em cada ministério para ocupação por pessoas negras (pretos e pardos) em cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal. A publicação do texto é a próxima etapa do processo de ampliação da presença de servidores negros.
No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou decreto que determina que pelo menos 30% dos cargos em comissão e funções de confiança na administração pública federal devem ser ocupados por pessoas negras.
Esse percentual mínimo deve ser alcançado até 31 de dezembro de 2025, segundo o texto. As pastas trabalham agora nas metas intermediárias de preenchimento dos cargos por pessoas pretas.
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"Vamos ter uma banca reativa e a ideia é que, no conjunto da administração pública federal, 30% das vagas sejam ocupadas por pessoas negras. Vamos analisar esse número em todos os ministérios", comentou a ministra da Igualdade Racial na ocasião.