Nunes Marques tira do ar vídeo em que Lula acusa TSE de ‘falcatruas’

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Nunes Marques, determinou a remoção imediata de um vídeo transmitido pela campanha do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva que acusava a Corte de “falcatruas”. O magistrado proibiu, ainda, a reiteração de práticas irregulares de propaganda eleitoral em eventos da campanha.

Nunes Marques acolheu parcialmente o pedido de liminar feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL).

A fala de Lula ocorreu em um comício realizado em 9 de setembro, em Teresina (PI). Durante o evento, transmitido ao vivo pelo canal oficial do petista, o candidato proferiu a seguinte declaração:

“Que não venha, que não venha os americanos querer influir nas nossas eleições, que não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua, porque a gente sabe o que eles são capazes.”

Na decisão, o relator destacou que a fala associa a Justiça Eleitoral ao termo “falcatrua” e incita a população contra a instituição encarregada de garantir a lisura do pleito.

O ministro Nunes Marques ponderou que, embora a liberdade de expressão proteja críticas contundentes à atuação política ou governamental, a imputação sem provas de conduta fraudulenta ao órgão eleitoral atenta diretamente contra as resoluções da Corte e compromete a integridade do processo democrático.

Além do ataque à idoneidade da Justiça Eleitoral, a representação apontou duas violações às regras de propaganda eleitoral, como o uso de grandes painéis eletrônicos instalados no fundo e nas laterais do palco principal, gerando um forte impacto visual, e a exibição ostensiva do nome de Lula nos telões sem a identificação clara do candidato a vice-presidente, Geraldo Alckmin.

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