A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou denúncia nesta terça-feira (18) contra 34 pessoas por suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Agora, a ação segue para o STF (Supremo Tribunal Federal), que decide se aceita ou não a denúncia.A apresentação da denúncia significa que a PGR encontrou indícios suficientes para formalmente acusar uma pessoa de ter cometido um crime. Ainda não há condenação para os envolvidos.Saiba a seguir o que disseram as defesas dos denunciados pela PGR. O R7 tenta contato com todos os citados no documento apresentado ao STF.Bolsonaro foi denunciado pelos seguintes crimes:As regras de concurso de pessoas e concurso material também são observadas nas imputações.A defesa do ex-presidente disse que recebeu “com estarrecimento e indignação” a denúncia da Procuradoria-Geral da República.De acordo com o comunicado, Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.“A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado", continuou a defesa.Segundo os advogados, não há qualquer mensagem de Bolsonaro “que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais”.“A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa”, destacou a defesa. “O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário”, concluiu a defesa dele. Um dos denunciados foi o ex-ministro Walter Braga Netto. A PGR imputou a ele os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado, observadas as regras de concurso de pessoas e concurso material.A defesa dele disse que “a fantasiosa denúncia apresentada contra o General Braga Netto não apaga a sua história ilibada de mais de 40 anos de serviços ao Exército brasileiro”.“O General Braga Betto está preso há mais de 60 dias e ainda não teve amplo acesso aos autos, encontra-se preso em razão de uma delação premiada que não lhe foi permitido conhecer e contraditar”, disseram os advogados.A defesa afirma que Braga Netto “teve o seu pedido para prestar esclarecimentos sumariamente ignorado pela PF e pelo MPF, demonstrando o desprezo por uma apuração criteriosa e imparcial”.Os advogados destacaram que “é surpreendente que a denúncia seja feita sem que o relatório complementar da investigação fosse apresentado pela Polícia Federal”.“É inadmissível numa democracia, no Estado Democrático de Direito, tantas violações ao direito de defesa serem feitas de maneira escancarada. A defesa confia na Corte, que o STF irá colocar essa malfadada investigação nos trilhos.”O ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos foi denunciado pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado, observadas as regras de concurso de pessoas e concurso material.A defesa dele disse que, antes de se manifestar, vai ler a denúncia da PGR. “Creio que agora teremos acesso à delação do Cid. Em seguida exerceremos o contraditório”, afirmaram os advogados.A assessoria dele informou que os advogados ainda vão analisar a denúncia.A defesa informou que vai analisar a denúncia e que, depois, se manifestará.A defesa informou que não se manifestará por enquanto.A defesa disse que a denúncia é “uma petição inicial inepta” e “cortina de fumaça para tentar encobrir os problemas de governo”. Acrescenta que não há, por parte de seu cliente, nenhuma conduta delituosa e nenhum crime cometido.A defesa disse que Filipe Martins foi denunciado por uma “minuta fantasma”, cuja existência nunca foi provada. “Só esteve presente nos devaneios mentirosos de um tenente-coronel delator e de uma polícia em desgraça”, disse.A defesa acrescentou que a denúncia representa “submissão absoluta” ao ministro Alexandre de Moraes, “que converteu o ordenamento jurídico brasileiro num espetáculo grotesco de arbitrariedade e num instrumento de perseguição política”, e classificou as acusações da PGR como infundadas.“Filipe Martins não aceitará essa violência política calado. Ele enfrentará seus algozes, exigirá acareação com Mauro Cid.”A defesa disse estar segura de que “os fatos serão totalmente esclarecidos” e que o plenário do STF, de forma isenta e não política, aceitará a versão da defesa e absolverá seu cliente.A defesa disse que não se manifestará.A defesa disse que não se manifestará.Rodrigo Bezerra de AzevedoA defesa disse que a denúncia da PGR é um “jogo de cartas marcadas” visando a condenação de seu cliente.“É a maior aberração jurídica da história da civilização”, disse a defesa ao garantir ter apresentado “provas incontestes” da inocência de seu representado. “Tem-se aqui um inocente preso e injustamente denunciado.”A defesa informou que se manifestará em momento oportuno, “utilizando dos melhores meios de prova, do devido processo penal, do contraditório, da ampla defesa e das garantias constitucionais”.Além disso, a defesa alegou que Ronald não participou “dos supostos crimes denunciados, tampouco concorreu, intelectual ou materialmente, para a prática de qualquer conduta voltada à subversão da ordem jurídica do país”.A defesa disse que a peça apresentada pela PGR é “um recorte e cole de um inquérito que em momento algum conseguiu individualizar condutas”, e que não esclarece a relação entre os denunciados e os atos do dia 8 de janeiro de 2023, tendo por base “supostas bravatas ditas em reunião ministerial como suposto ato preparatório”.A defesa alegou que Wladimir, quando oficialmente escalado pela PF para cuidar da segurança da área do hotel onde encontrava-se o presidente eleito [Lula], “enviou ao assessor especial do Gabinete Pessoal da Presidência da República Sérgio Rocha Cordeiro fotos de duas pessoas com atitude suspeita que se hospedaram no local”.
