PGR diz que Bolsonaro teria sido líder de organização criminosa que planejou golpe
Paulo Gonet apresentou ao STF denúncia contra o ex-presidente por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado
Em denúncia apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal), a PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou organização criminosa baseada em projeto autoritário de poder numa suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo a defesa de Bolsonaro, ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
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Segundo a PGR, enraizada na própria estrutura do Estado e com forte influência de setores militares, a organização se desenvolveu em ordem hierárquica e com divisão das tarefas preponderantes entre seus integrantes.
Para a PGR, Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, o general Augusto Heleno e Walter Braga Netto, integrantes do alto escalão do Governo Federal e das Forças Armadas, formaram o núcleo crucial da organização criminosa.
“Deles partiram as principais decisões e ações de impacto social. Mauro Cid, embora com menor autonomia decisória, também fazia parte desse núcleo, atuando como porta-voz de Jair Bolsonaro e transmitindo orientações aos demais membros do grupo”, disse a PGR.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. Agora, o ministro Alexandre de Moraes vai analisar a denúncia.
Bolsonaro foi denunciado pelos seguintes crimes:
- Liderar organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e
- Deterioração de patrimônio tombado.
As regras de concurso de pessoas e concurso material também são observadas nas imputações.
A apresentação da denúncia significa que a PGR encontrou indícios suficientes para formalmente acusar uma pessoa de ter cometido um crime. Ainda não há condenação para os envolvidos.
Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Os fatos foram divididos em cinco peças acusatórias.
O que disse a defesa do ex-presidente
A defesa do ex-presidente disse que recebeu “com estarrecimento e indignação” a denúncia da Procuradoria-Geral da República.
De acordo com o comunicado, Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
“A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado", continuou a defesa.
Segundo os advogados, não há qualquer mensagem de Bolsonaro “que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais”.
“A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa”, destacou a defesa.
“O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário”, concluiu a defesa dele.