OAB avaliará se houve violação após afastamento de advogados de réus da trama golpista

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) informou nesta sexta-feira (10) que está acompanhando a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que afastou os advogados de dois investigados na ação penal que apura a atuação do chamado Núcleo 2 da trama golpista.

A decisão envolve os advogados Eduardo Kuntz e Jeffrey Chiquini, que têm como clientes os réus Marcelo Câmara e Filipe Martins, respectivamente.

Em nota, a OAB afirmou que os fatos serão analisados com “serenidade e responsabilidade”.

“Caso sejam identificadas violações às garantias da defesa ou às prerrogativas dos profissionais envolvidos, a Ordem atuará para assegurar sua dignidade profissional, nos limites da legalidade e com o respeito institucional que a matéria exige.”

Câmara é ex-assessor de Jair Bolsonaro, e Martins ocupou o cargo de assessor de assuntos internacionais durante o governo do ex-presidente.

No entendimento de Moraes, os advogados tiveram comportamento “inusitado” para realizar uma “manobra procrastinatória” ao não apresentar as alegações finais, última fase antes do julgamento. O prazo terminou na terça-feira (7).

“O comportamento das defesas dos réus é absolutamente inusitado, configurando, inclusive, litigância de má-fé, em razão da admissão da intenção de procrastinar o feito, sem qualquer previsão legal”, disse Moraes.

A medida determinou que a DPU (Defensoria Pública da União) assuma as defesas e protocole imediatamente as manifestações necessárias.

A reportagem entrou em contato com os advogados destituídos e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

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