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Odebrecht segue J&F e também pede a Toffoli suspensão da multa bilionária

O STF está de recesso até o final do mês; esse período, apenas casos considerados urgentes são analisados. 

Brasília|Do R7

stf, fachada do stf, supremo
stf, fachada do stf, supremo Carlos Moura/SCO/STF - 22/02/21

A Odebrecht (atual Novonor) pediu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do pagamento das parcelas do seu acordo de leniência. A construtora quer ter acesso ao material da Operação Spoofing, que investiga a "Vaza Jato", episódio no qual foram vazadas conversas de autoridades envolvidas na Operação Lava Jato, como o ex-juiz federal Sergio Moro e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol.

Tanto o acesso ao material da investigação sobre os hackers quanto o cronograma de pagamentos da multa estão nas mãos de Toffoli. Em dezembro, o ministro atendeu a um pedido semelhante feito pelo grupo J&F. O que a Odebrecht pede é a extensão da decisão.

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O STF está de recesso até o final do mês. Nesse período, apenas casos considerados urgentes são analisados. O presidente e o vice-presidente do Tribunal fazem revezamento no plantão. Os demais ministros podem ficar sob aviso, desde que comuniquem com antecedência que vão abrir mão do recesso.

Toffoli avisou, em dezembro, que ficaria em atividade apenas para despachar na ação, movida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que levou à anulação das provas obtidas a partir da leniência da Odebrecht. Se considerar que há conexão entre o pedido da construtora e a ação, o ministro pode decidir antes do final do recesso. Caso contrário, a decisão só deve ser tomada após 1º de fevereiro.

O acordo de leniência da Odebrecht foi assinado em 2016. O grupo se comprometeu a pagar R$ 2,72 bilhões ao longo de 20 anos para encerrar investigações da Operação Lava Jato. As autoridades responsáveis pela negociação projetaram que o valor corrigido chegaria a R$ 6,8 bilhões ao final do período.

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