Organizações manifestam preocupação com vazamento na Foz do Amazonas

Organizações indígenas e ambientalistas manifestaram preocupação com o vazamento de fluido na Foz do Amazonas, durante processo de perfuração feito pela Petrobras. A estatal confirmou que a ocorrência foi identificada no último domingo (4), a 175 quilômetros do Amapá e que as atividades foram paralisadas.

Segundo a Petrobras, o fluido de perfuração atende aos limites de toxicidade permitidos pela lei, é biodegradável e não oferece danos ao meio ambiente ou às pessoas.

O Instituto Internacional Arayara declarou que, apesar das alegações da empresa sobre a ausência de impactos ambientais, “incidentes desse tipo evidenciam os riscos estruturais da exploração de petróleo em uma das regiões mais sensíveis do planeta, marcada por alta biodiversidade e pela dependência direta de comunidades costeiras e tradicionais”.

O comunicado da organização alerta para os perigos da exploração de petróleo na região.

“As incertezas sobre o fluxo das intensas correntes mais profundas ainda não são totalmente conhecidas, tornando essa atividade mais insegura e sujeita a outros acidentes como esse ou piores, inclusive em dimensões transfronteiriças”, ressalta trecho da nota.

A Apoianp (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará) e o CCPIO (Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque) salientou que o acidente confirma os “piores temores” das populações tradicionais.

“A atividade petrolífera na nossa costa é uma ameaça aos ecossistemas marinhos e costeiros, dos quais nossos povos, especialmente os do Oiapoque, dependem para sua subsistência física e cultural. Este incidente, ainda em fase de pesquisa, evidencia os riscos inaceitáveis do projeto”, diz trecho da nota.

As organizações indígenas afirmam que há uma “tragédia anunciada” em curso e que a exploração de petróleo na Foz do Amazonas desrespeita a obrigação de Consulta Prévia, Livre e Informada (Convenção 169 da OIT) aos povos “cujos territórios e modos de vida estão diretamente ameaçados”.

Petrobras

Em nota à imprensa na terça-feira (6), a Petrobras garantiu que “adotou todas as medidas de controle e notificou os órgãos competentes”. A estatal relatou que houve perda de fluido de perfuração em duas linhas auxiliares que conectam a sonda de perfuração ao poço Morpho, no bloco exploratório (FZA-M-059).

O fluido é usado para limpar e lubrificar a broca durante a perfuração de poços de petróleo e gás. A substância mistura água, argila e produtos químicos. O composto ajuda a controlar a pressão do poço e prevenir o colapso das paredes.

A empresa disse ainda que “não há problemas com a sonda ou com o poço, que permanecem em total condição de segurança”. “A ocorrência também não oferece riscos à segurança da operação de perfuração”, acrescenta a estatal.

Entenda

Em outubro de 2025, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) concedeu uma licença para a Petrobras fazer perfurações de pesquisa exploratória em um bloco específico (FZA-M-59) na bacia sedimentar da Foz do Amazonas.

Imediatamente, oito organizações entraram com uma ação na Justiça Federal do Pará contra o Ibama, a Petrobras e a União, em que pediam a anulação do licenciamento e a suspensão das atividades de exploração de petróleo na região.

A ação alerta que há três vícios fundamentais de licença de operação: direitos de indígenas e comunidades tradicionais desrespeitados; licenciamento com falhas graves de modelagem que põem em risco a biodiversidade e impactos climáticos do projeto ignorados.

Assinam a ação a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), a Confrem (Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros e Marinhos), o Greenpeace Brasil, o Instituto Arayara, o Observatório do Clima e a WWF-Brasil.

Famílias desprotegidas

No início de dezembro, o MPF (Ministério Público Federal) entrou com ação na Justiça Federal do Pará com pedido de nulidade ou suspensão da licença de operação da Petrobras no bloco FZA-M-59.

A ação do MPF indica falhas estruturais nos estudos ambientais apresentados pela estatal e argumenta que não foi apresentado um PCAP (Plano de Compensação da Atividade Pesqueira) para a fase exploratória. Segundo os procuradores, isso deixa milhares de famílias de pescadores e extrativistas desprotegidos, porque terão seus territórios atravessados pela logística do empreendimento.

Na época, o Ibama afirmou que a licença ambiental foi emitida depois de rigoroso processo técnico e que, desde o indeferimento da licença em 2023, houve “aprimoramento do projeto, sobretudo no que se refere à estrutura de resposta à emergência”.

A Petrobras alegou que atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama e defendeu a exploração de novas fronteiras de petróleo para assegurar “recursos para a transição energética justa”.

A AGU (Advocacia-Geral da União) declarou que daria tratamento prioritário à ação judicial, para garantir a preservação de todos os aspectos ambientais, sociais e econômicos que permeiam o caso.

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