Brasília Pacheco admite falta de consenso para aprovação da reforma tributária

Pacheco admite falta de consenso para aprovação da reforma tributária

Votação é adiada pela quarta vez na CCJ após senadores não registrarem presença; matéria é prioritária, defende Pacheco

  • Brasília | Sarah Teófilo, do R7, em Brasília

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

Roque de Sá/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pontuou nesta terça-feira (31) que a reforma tributária ainda não conseguiu consenso para ser analisada no plenário da Casa. A fala se dá depois de mais uma derrota do presidente, quando a votação da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi adiada pela quarta vez após os senadores se recusarem a registrar presença para impedir que a sessão fosse aberta (ação chamada de manobra de obstrução).

Pacheco afirmou que há um entendimento geral de que é preciso mudar o sistema tributário nacional, mas que há uma discordância em relação à forma.

"Eu tenho uma posição em relação à PEC [Proposta de Emenda à Constituição] 110, depois de todo o exaurimento de discussão, sociedade ouvida, de que a unificação tributária tal como estabelecida na PEC é a saída para uma simplificação, desburocratização do sistema tributário brasileiro. Mas nem todos os senadores pensam dessa forma, e para votar uma PEC precisamos de um quórum qualificado de 49 senadores. O que se percebe, até pelo quórum na CCJ, é que não há esse consenso no Senado", afirmou.

A reforma tributária, relatada pelo senador Roberto Rocha (PTB-MA), é defendida por Pacheco desde que assumiu a presidência da Casa. Desde o início do ano, ele tem reforçado constantemente que a matéria é prioritária no Senado, e sempre dá previsão de que o texto está prestes a ser votado, o que ainda não ocorreu.

Nesta terça-feira, como mostrado pelo R7, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou novamente a votação da reforma após pedido de Pacheco, que quis aproveitar a semana de esforço concentrado, com análise de indicação de autoridades, quando o quórum na Casa é mais alto, para levar o assunto ao plenário.

A reportagem apurou que Pacheco se reuniu com Alcolumbre nos últimos dias, e também com outros senadores, para defender a matéria. Apesar disso, o texto foi pautado na comissão sem qualquer acordo confirmado. A última vez que o projeto foi discutido na CCJ foi em 6 de abril, justamente em uma semana de esforço concentrado. Na ocasião os senadores também não registraram presença, e a sessão foi cancelada.

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