Pacheco diz acompanhar com preocupação tratamento dos EUA aos brasileiros deportados
Presidente do Congresso Nacional afirma que país não pode vendar os olhos diante de situações degradantes e denúncias de agressões
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste domingo (26) acompanhar com preocupação o tratamento dado pelos Estados Unidos aos brasileiros deportados. O voo com 88 cidadãos pousou no último sábado (25), no Aeroporto de Confins (MG). A viagem causou polêmica, uma vez que os integrantes do voo estavam usando algemas. O Itamaraty vai cobrar explicações após o episódio.
“Acompanho com preocupação o tratamento dispensado pelas autoridades norte-americanas a brasileiros deportados. A decisão por um novo procedimento na política de imigração, que é um direito assegurado a todos os países, não pode vendar nossos olhos diante de situações degradantes e denúncias de agressões e maus-tratos. O respeito à dignidade humana é um conceito consagrado em um mundo civilizado e democrático”, diz Pacheco em nota.
O voo com 88 brasileiros pousou em solo brasileiro na última semana, e não tem relação com as novas normas da política anti-imigração anunciada pelo presidente Donald Trump recentemente. Os deportados vinham de Alexandria, no estado estadunidense da Virgínia, e fizeram escala no Panamá antes de seguir para a capital amazonense e realizar uma parada para manutenção.
Ao chegar no local, o governo brasileiro descobriu que os deportados estavam algemados na aeronave e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou que um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) levasse os brasileiros para o destino final, em Confins. Integrantes do voo também falam em denúncias de agressões.
O episódio fez com que o Ministério das Relações Exteriores informasse que vai pedir explicações para o governo dos EUA sobre o “tratamento degradante” dos brasileiros deportados do país. O vice-presidente Geraldo Alckmin declarou nesta sexta-feira que o governo federal “dará todo apoio” aos brasileiros deportados. O avião é estadunidense, e a logística também é de responsabilidade dos Estados Unidos.
Segundo uma publicação do governo nas redes sociais, uma reunião com a presença do chanceler Mauro Vieira, o superintendente interino da Polícia Federal no Amazonas, Sávio Pinzón, e o major-brigadeiro Ramiro Pinheiro, da FAB, discutiu informações para subsidiar um “pedido de explicações ao governo norte-americano sobre o tratamento degradante dispensado aos passageiros no voo”. Os brasileiros receberam alimentação, água e atendimento médico, sendo depois transportados em um avião da FAB para o aeroporto de Confins (BH), onde estavam inicialmente previstos para desembarcar.
Pelas redes sociais, o ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, disse que não havia motivos para os brasileiros estarem algemados. “Fere a nossa soberania e a dignidade da pessoa humana, bases da nossa Constituição. Agiram muito bem o Presidente Lula, o Ministro da Justiça Lewandowski e a PF”, escreveu.
Política anti-imigração
Ainda não é possível saber quando os primeiros brasileiros atingidos pelas medidas anti-imigração de Trump chegam ao Brasil. O Ministério das Relações Exteriores não tem informações de um eventual próximo voo, porque os EUA divulgam as decolagens com poucos dias de antecedência. Em território nacional, os deportados são auxiliados pela Polícia Federal.
Pelo acordo de 2017, brasileiros em situação ilegal podem ser deportados dos EUA e trazidos de volta ao Brasil, desde que esgotadas todas as possibilidades de permanecer em solo norte-americano. Ou seja, o voo que chegou no sábado (25) já estava previsto — não haveria tempo hábil para eliminar todas as opções disponíveis, já que Trump assumiu na segunda-feira (20). Os voos desse tipo ocorrem com certa frequência — outras aeronaves norte-americanas pousaram com brasileiros deportados em novembro e dezembro de 2024.